17 Resultado da pesquisa frederico antônio raulino - data - 04/02/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 2 Recurso Especial – nº 0000761-95.2013.815.1161. Recorrente: MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES. Advogado: FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II (OAB/PB n° 9.464). Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA. Recurso Especial – nº 0000063-50.2013.815.0301. Recorrente: YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA. Advogado: JOHNSON GONÇALVES DE ABRANTES
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 Agravo Interno n° 0047913-44.2013.815.2001. Agravante: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Agravado: Diógenes Sílvio Medeiros. Advogada: Iracema Pinto de Medeiros (OAB/ PB n° 13.118). Agravado: Município de João Pessoa. Procurador: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB n° 10.237). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL D
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 ANO DE SOUZA OAB/PB Nº 16.735 E JOISLANHA TALITA LOPES COSTA OAB/PB Nº 23.238. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GUSTAVO NUNES MESQUITA. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800405-67.2018.8.15.0781. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CUITÉ. APELANTE: LUSINETE SANTOS DA ROC
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 12 AVISO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL A Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba comunica aos senhores advogados, partes e demais pessoas interessadas que a 30ª Sessão Ordinária desta Colenda Câmara, que se realizaria, no dia 22 (vinte e dois) do mês de agosto de 2017, às 08:3
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 16 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0059149-27.2012.815.2001. ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: Des. João Alves da Silva. EMBARGANTE: Marilia de Arujo Lima. ADVOGADO: Sylvio da Silva Torres Filho- Oab/pb 3.613. EMBARGADO: Joao Pereira de Moura Neto. ADVOGADO: Eduardo Marques de Lucena - Oab/pb 10.272. PROCESSUAL
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2017 APELAÇÃO Nº 0000434-28.2012.815.0631. Oriundo da Vara Única da Comarca de Juazeirinho. APELANTE: Maria Zélia Fernandes Jacinto. ADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007. APELADO: Município de Juazeirinho. PROCURADOR: Caio Graco Coutinho OAB/PB 14887. RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (Juiz convocado, com jurisdição
6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 71) Apelação Cível nº0801708-68.2021.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, Rep. Por seu procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Roberto Bezerra da Costa. Advogado(s): Brenda Ferreira Brilhan
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 (OAB/PB 12.189). 2° Apelante: Flat Caju Intermares. Advogado(s): Márcio Maranhão Brasilino da Silva (OAB/PB 11.301). Apelado: Clik On-Valonia Serviços de Intermédia e Participações S/A. Advogado(s): Alexandre Bertolami (OAB/SP 234.139), Sheila Carvalho da Silva (OAB/SP 239.939), Fernanda Carvalho Archidiacono (OAB/SP 239.545) e outros. 05 –
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0064138-57.2004.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, Representado Por Sua Procuradora Adlany Alves Xavier. EMBARGADO: Ariane Brito Tavares. EMBARGADO: Sa Massas Alimenticias da Paraiba. ADVOGADO: Ariane Brito Tavares (oab/pb Nº 8.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 Sentença do Juiz de Direito da 1ª vara criminal da comarca de Campina Grande, lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0000464-75.2015.815.0011 Relator: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. Apelante: Patrício Calurindo Santana. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Alexei Ramos de Amorim (OAB/PB