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Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do CPC/2015 c/c artigo 5º da Lei 9.099/95.Havendo interesse de produção de prova oral, deverá o postulante justificar a necessidade da mesma.P.C.I. ADV: MATHEUS NUNES DE OLIVEIRA DANTAS (OAB 7197/ AM) - Processo 0604440-64.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Requerente: Wildes Gibson da Costa - Requerido: Banco Bradesco S/A - Concili
Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital eletrônicas, mediante BACENJUD e RENAJUD, este, em caso de inexistência de ativos financeiros.Na hipótese frustração das constrições, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens, sob pena de extinção da execução.Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.À Secretaria para as providências. Cumpra-se. ADV: WILSON SALES BELCHIO
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 264 deferiu o pagamento do descanso semanal remunerado, no período de 9.12.2011 a 30.9.2013, ante a ausência de previsão expressa em instrumento coletivo sobre a sua inclusão no montante de mão de obra pago ao trabalhador portuário. Observado o resultado do julgamento do IRDR a respeito da matéria, não mais cabe, nesta PODER J
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3313 133 TERCEIRA CÂMARA CÍVEL 16ª. SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª. CÂMARA CÍVEL - VIDEOCONFERÊNCIA PAUTA DE JULGAMENTOS (Inscrição para Sustentação oral = Até 14 horas do dia 12.05 - quinta-feira) Endereço Eletrônico: [email protected] (92) 99971 – 0939 DATA: 16.05.2022, às 9 Horas Observações: Os processos adiados serão inc
3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 EMBARGANTES: CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO 269 RELATÓRIO LTDA. Advogados: Dr. Márcio Luiz Sordi e outros Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, em que figuram, como embargantes, CHIBATÃO EWERTON DA SILVA BARRETO NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. e EWERTON DA SILVA Advogados: Dr. Fred Figueiredo César e outros BARRETO, e como embargad
Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6088 112/226 1ª VARA CÍVEL Expediente de 07.11.2017 ATO ORDINATÓRIO Processo: Ação Monitória n. 0825337-19.2017.8230010 e Exceção de Impedimento n. 082533986.2017.8230010 (apenso) Pelo que dispõe o art. 8º da Portaria Conjunta nº 001/2016 deste juízo, por meio de ato ordinatório, intimo os advogados: GUSTAVO SILVEIRA OLIVEIRA - OAB/AM 10.629; FRED FIGUEIREDO CÉSAR - OAB/AM 9508; e MARIVAN PEREIRA DE MATOS – OAB/AM – 10.066, p
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6209 087/104 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BOA VISTA Expediente de 14/05/2018 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0825337-19.2017.8.23.0010 Pelo que dispõe o art. 8º da Portaria Conjunta nº 001/2016 deste juízo, por meio de ato ordinatório, intimo os advogados da parte requerente Sebastião Helio Cesar de Souza, Dr. Fred Figueiredo César - OAB/AM 9508 e Dr. Gustavo Silveira Oliveira – OAB/AM 10.629 (EP 1.5, pag. 10), para que regularizem se
Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerida para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do pedido da exequente de condenação do Banco Fibra S/A em litigância de má-fé, consoante folhas 193/194. Após, irão os autos conclusos. ADV: ANTÔNIO BRAZ DE LIMA FILHO (OAB 10014/AM) - Processo 0600476-97.2016.8.04.0015 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EXEQUENTE: Ant
Disponibilização: segunda-feira, 6 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a multa diária passará a incidir 5 (cinco) dias após a comprovação pela parte autora, nos autos, da inscrição, caso não seja excluída dos cadastros de restrição nesse prazo.Sendo verossímeis as alegações da parte requerente, determino a inversão do ônus da prova em seu favor, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.Designo a audiência de Conciliação para 07/06/