10.002 Resultado da pesquisa fratoni rodrigues. despacho - data - 30/12/2024
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Processos encontrados
TJDFT 06/07/2012 - Pág. 1017 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 127/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de julho de 2012 o credor para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar bens do devedor passíveis de constrição, sob pena de extinção do feito. I. Samambaia - DF, quarta-feira, 04/07/2012 às 08h57. Lilia Simone Rodrigues da Costa Vieira,Juíza de Direito. Nº 19307-4/10 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: GERALDA JOSEFA ROLIM. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032089 - G
Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior SENTENÇA – (...) Pelas considerações apresentadas e o que mais constam nos autos, julgo procedente em parte o pedido do reclamante para declarar a inexistência da dívida no valor de R$ 723,21 (setecentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) e a restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente que perfaz a quantia de R$ 1446,42 (hum mil quatrocentos e
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO Nº 0004597-72.2013.8.04.5400 AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: JOSIANE DA COSTA ANDRADE ADVOGADO (A)(S) DO REQUERENTE: MARCELO JORGE MARTINS DEFENSOR PÚBLICO REQUERENTE: OZIEL VICENTE OLIVEIRA Vistos e examinados. Trata-se de Ação de Alimentos, ajuizada por M. E. A. V., menor representada por sua mãe Josiane da Costa Andrade, em face de Oziel Vicente Oliveira. Autora
1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Consigne-se, ainda, que, consoante disposto no art. 884, caput, da CLT, a garantia da execução, na hipótese do depósito judicial da importância devida, demarca o termo inicial do prazo para a oposição dos embargos à execução. Barra do Garças/MT, 10 de outubro de 2014, (sexta-feira). DESPACHO ASSINADO DIGITALMENTE PROCESSO: 0000503-59.2012.5.23.0026 AUTOR: CLEIDISON C
1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 Homologo os cálculos apresentados e fixo a execução em R$ 44.768,09, assim detalhada: Crédito líquido do autor R$ 34.243,00 FGTS a depositar R$ 2.594,35 Custas Processuais R$ 120,46 INSS quota empregado R$ 2.014,40 INSS quota empregador R$ 5.795,88 Registro que os valores acima declinados encontram-se atualizados até 30/11/2014, ressalvadas posteriores atualizações. I
1411/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Não há nos autos nenhum documento que ateste que a CTPS foi devolvida à obreira, sendo certo que a 2ª ré sequer contestou a alegação, atraindo a presunção de veracidade (art. 302 do CPC). Não bastasse, dada a confissão ficta aplicadas às rés, elevam-se à verdade processual as assertivas de que a CTPS da autora não foi devolvida. Sendo assim, julgo procedente o
1557/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 do CPC, a petição respectiva deverá vir acompanhada do comprovante do depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução, sob pena de indeferimento e de aplicação do quanto disposto na parte final do item anterior. Consigne-se, ainda, que, consoante disposto no art. 884, caput, da CLT, a garantia da execução, na hipótese do depósito judicial da importância d
1599/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Novembro de 2014 liquidação, em 02 vias, inclusive aqueles incidentes sobre a contribuição previdenciária, observando-se precisamente o que concede a decisão proferida, sob pena de preclusão." 116400-64.2012.5.21.0003 (RTOrd)-Paulo Roberto Diniz (ADV. Adriano Yudi Fukumitsu) X GRUPO TRANSVEL- TRANSVEL TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEICULOS (ADV./PROCURADOR Antonio Cleto Gomes) X MARCELO D
*0020275320174036106sPA 1,0 DR. DASSER LETTIÉRE JUNIOR.*PA 1,0 JUIZ FEDERAL TITULAR BELA. GIANA FLÁVIA DE CASTRO TAMANTINI DIRETORA DE SECRETARIA** Expediente Nº 2648 CAUTELAR INOMINADA 0700853-03.1996.403.6106 (96.0700853-7) - ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA(SP133670 - VALTER PAULON JUNIOR E SP132668 - ANDRE BARCELOS DE SOUZA E SP134376 - FABIANO RODRIGUES BUSANO) X IVANIR OSPEDADA DE OLIVEIRA(SP133670 - VALTER PAULON JUNIOR E SP132668 - ANDRE BARCELOS DE SOUZA E SP134376 - FABIANO RODRIGUES BUSA
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Caso não haja nenhum requerimento, arquivem-se os autos. SILVANIA CORRÊA FERREIRA – Juíza de Direito. Manacapuru, 16 de abril de 2019. Autos nº 0001231-46.2018.8.04.5401 Parte Autora: FRANCISCO GOMES BARBOSA Adv. Autor: OAB 8820N-AM - JAIR LELIS ALVES JUNIORS Parte Ré: OAB 8820N-AM - JAIR LELIS ALVES JUNIOR DESPACHO: Tendo em vista a resposta negativa da tentativa de b