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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 DO (A): CLEONE GOMES DA SILVA - DESPACHO - I - TENDO EM VISTA A J UNTADA DO MANDADO DE FLS. 12, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. II - CUM PRA-SE. MINEIROS, 27 DE FEVEREIRO DE 2019. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINA L E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3556 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE JUAZEIRO DESPACHO 8005102-64.2021.8.05.0146 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Juazeiro Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Isaac Tiller Martins Dos Santos Advogado: Jose Ricardo De Alencar Almeida (OAB:PE21283) Despacho
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4462 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº:0502176-97.2018.8.05.0146 Classe Assunto:Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu:FRANK CHARLES SILVA GALDINO Prazo:90 Intimando(a)(s): FRANK CHARLES SILVA GALDINO, brasileiro, nascido em 06/05/1974, natural de Juazeiro-BA, pai José Silva Galdino, m
Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5372 197/200 EDITAL DE PROCLAMAS Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 14 de outubro de 2014 Faço saber que pretendem se casar DARLISSON DA SILVA OLIVEIRA e TAKASSIA PEREIRA DE SOUSA, para o que apresentaram os documentos exigidos pelo artigo 1.525, n°s I, III e IV, do Código Civil brasileiro. ELE é natural de Itaituba, Estado do Pará, nascido a 5 de março de 1991, de profissão padeiro, residente Rua Cícero Correia,951,Caranã, filho
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 A ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM AR GUIDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL. PORTANTO, INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUAND O ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTES. DESTAQU E-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES
Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7093 104/109 TABELIONATO DO 1º OFÍCIO Expediente de 15/02/2022 EDITAL DE PROCLAMAS Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 16 de fevereiro de 2022 Faço saber que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos pelo Código Civil Brasileiro, neste Registro Civil das Pessoas Naturais - 1º Ofício da Capital de Boa Vista-RR: 1) LUAN SILVA DE ALMEIDA e SHELRY MILENNA MELO DE LIMA ELE: nascido em Boa Vista-RR, em 05/01/2001, de profiss�
sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DA DEFENSORA PÚBLICA GERAL Nº 27/2015 A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição prevista no artigo 99 da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e em conformidade com o disposto na Deliberação nº 005/2005, designa os Defensores Públicos Drs. Marcelo Carneiro Vieira, MADEP 086-D/MG; Júlio Cesar Cecchin, MADEP 141-D/MG e Leonardo Grenier Ferreira, MADE
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 10/01/2020, a prorrogação da disposição de ANGELINA MARIA PEDROSA ALVES, MASP 919427/5, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Ibia/ Unidade de SUS de Ibia, pelo período de 01/01/2019 a 31/12/
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36 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo para a qual ficam convidados os Defensores Públicos, Magistrados, Promotores de Justiça, Advogados, Serventuários, demais autoridades, assistidos e interessados em geral, oportunidade em que serão recebidas sugestões e eventuais reclamações sobre as atividades dos membros da Instituição. Belo Horizonte, 11 de maio de 2016. Ricardo Sales Cordeiro Corregedor-Geral MADEP 196 11 831797 - 1 EXTRATO – RESOLUÇÃO 074/2016 - PROCES