Judiciário ● 21/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2174/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 430 Identificação Cláudia Christina A. Corrêa de O. Andrade Secretária da 3ª Turma PROC. N.º TRT - 0000287-72.2016.5.06.0401 (REENEC/RO). Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA. Assinatura Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA. Recorrente : MUNICÍPIO DE OURICURI Recorridos : FRANCISCO UMBELINO DA SILVA e URBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRE

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA 495 Assinatura Desembargadora Relatora pcaf Acórdão CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária realizada em 20 março de 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Processo Nº Reenec/RO-0000287-72.2016.5.06.0401 Relator MARIA DAS GRACAS DE ARRUDA FRANCA JUÍZO RECORRENTE MUNICIPIO DE OUR

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 502 PROCESSO Nº TRT 0000287-72.2016.5.06.0401 (EDREENEC/RO) Órgão Julgador : TERCEIRA TURMA. Assinatura Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA. Embargante : MUNICÍPIO DE OURICURI Embargados : FRANCISCO UMBELINO DA SILVA e URBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI pcaf Advogados : RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA, LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS, MARÍLIA MACE

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 489 Relatora : DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE ARRUDA FRANÇA. Embargante : MUNICÍPIO DE OURICURI sass Embargados : FRANCISCO UMBELINO DA SILVA e URBE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI Advogados : RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA, LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS, MARÍLIA MACEDO DE MELO GOMES e Acórdão Processo Nº Reenec/RO-0000287-72.2016.5.06.0401 Relator MARIA DAS GRACA

Judiciário ● 30/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1988/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2016 935 Juíza Convocada da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Na qualidade de responsável subsidiário, o Município agravante não Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por faz jus à incidência de juros de mora à base de 0,5% ao mês. unanimidade, conhecer do agravo de petição. Mérito: por Agravo de petição conhecido e não provido. unanimidade,

Judiciário ● 09/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2039/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2016 JUÍZO RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região MUNICIPIO DE OURICURI RAPHAEL PARENTE OLIVEIRA(OAB: 26433-D/PE) FRANCISCO UMBELINO DA SILVA WILKER FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 33566/PE) URBE CONSTRUCOES E SERVICOS - EIRELI MARIA AMALIA CORREIA PIRES(OAB: 25340/PE) * Ministério Público do Trabalho da 6ª Região * RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 136 recursal, argui a preliminar

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 88 RECURSO DE REVISTA Assinatura Trata-se de Recursos de Revista interpostos por FRANCISCO UMBELINO DA SILVA e por MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, em face de acórdão proferido pela Terceira Turma em sede de Recurso Ordinário, nos autos da Reclamação Trabalhista nº 000028772.2016.5.06.0401. RECIFE, 18 de Abril de 2017 CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Inicialmente, registro que o

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1392 no art.174 do Prov. 05/02 da Corregedoria Geral do TRT e na Port.-49/04-MF. Logo, DISPENSO sua DESPACHO cobrança, pois o prosseguimento dessa execução acarretaria para a respectiva Vistos. credora, bem como para o Estado, dada a necessária Considerando que os autos encontram-se aguardando movimentação de seu aparato, a ocorrência de prejuízos, tanto julgame

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região FREDERICO LEITE MATOS COSTA(OAB: 8473/RN) Intimado(s)/Citado(s): - ARQUIDIOCESE DE NATAL - WALLACE DIONISIO DA SILVA Processo Nº RO-0001517-18.2014.5.21.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S.A ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) ADVO

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 2570 pelos litigantes. Regularmente intimado, o reclamante, juntamente com seu advogado, compareceu em juízo e ratificou pessoalmente os termos DESPACHO do acordo formulado, conforme evidencia a certidão ID 4563d99. Dessa forma, homologo o acordo apresentado para que surta seus jurídicos e legais efeitos quanto ao crédito do exequente e aos Vistos.