Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 36 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0628086-89.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Fernando Castro Saraiva Leão. Paciente: Marnylson Gomes de Macedo. Advogado: Francisco Fernando Castro Saraiva Leão (OAB: 5870/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 241 Paciente: Francisco Teodoro de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 263 Paciente: Armênio da Conceição Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Luiz Arruda Parente. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Sérgio Luiz Arruda Parente, Antônio Pádua Silva e Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, não conheceu da ordem impetrada, nos termos do voto do Des. Relator.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0627197-38

Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 139 Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Aqueson Rose Amarante Castelo Branco. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Francisca Adelineide Viana, Antônio Pádua Silva (Juiz Convocado) e Maria do Livramento Alves Magalhães (Juíza Convocada). Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem imp

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1657 658 COMARCA DE JAGUARETAMA – SECRETARIA DE VARA ÚNICA – Processo nº 2832-20.2012.8.06.0106/0 – Natureza da Ação: Cível - Busca e Apreensão – Autor(a)(es)/Requerente(s): Embracon Administradora de Consórcio LTDA – Réu(s)/ Requerido(a)(s): Antônio Luís Oliveira de Moura. Venho através do presente efetuar a intimação do(a)(s) causídico(a)(s) MANOEL LUIZ ALVES -

Caderno 2 - Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 241 Paciente: Francisco Teodoro de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des. Antônio Pádua Silva. Julgadores: Exmos. Srs. Deses. Antônio Pádua Silva, Haroldo Correia de Oliveira Máximo e Francisca Adelineide Viana. Decisão: A Turma, por unanimidade de votos, conheceu parcialmente da ordem impetrada, para denegá-la na extensão conhecida, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1533 663 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz de Direito Titular: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 27 de setembro de 2016 Processo Nº 3647-40.2014.8.06.0108/0. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS - CÍVEL. REQUERENTE: MARIA DAS DORES LOPES DE MATOS. REQUERIDO: LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS DR. OSMAR NUNES LTDA -

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 36 FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0628086-89.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Fernando Castro Saraiva Leão. Paciente: Marnylson Gomes de Macedo. Advogado: Francisco Fernando Castro Saraiva Leão (OAB: 5870/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza. Relator(a): SÉRGIO LUIZ

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 PROVER EM PARTE para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho e condenar a reclamada a pagar ao autor o aviso prévio, férias proporcionais acrescidas de 1/3, décimo terceiro proporcional, FGTS e multa; indenização por dano moral no importe de R$23.104,96, com correção monetária a partir da publicação deste Acórdão. Deverá a reclamada, ainda, expedir

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 18 de Itatira. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0633293-06.2019.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Antônio Teixeira de Oliveira. Paciente: Francisco Uziel Pereira Sírio. Paciente: Antônio Sebastião Sírio Neto. Advogado: Antônio Teixeira de Oliveira (OAB: 11229/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Var