Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 1059 execução, esclarecendo-se às partes que não há preclusão quanto ofensa à res judicata. Nesse sentido, o § 1º, do art. 879 da CLT é à matéria, a qual poderá ser rediscutida, se for o caso, após o expresso ao estabelecer que "na liquidação, não se poderá julgamento da referida ação constitucional pelo STF. A d. Turma, modificar, ou inovar, a senten�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223- Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2134 ________________________________________ Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8002732-78.2019.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE EMBARGANTE: RIBEIRO ALENCAR COMERCIAL DE ELETROELETRONICOS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): ALDEMIR FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR (OAB:BA61522) EMBARGADO: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 220 8070326-30.2020.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Juraci Filon De Andrade Filho Advogado: Aldemir Francisco Ribeiro Junior (OAB:BA61522) Requerente: Teresa Cristina De Andrade Advogado: Aldemir Francisco Ribeiro Junior (OAB:BA61522) Requerente: Sandra Maria De Andrade Advogado: Aldemir Francisco Ribeir

Judiciário ● 24/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3355/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 1377 numerário existente na conta judicial de número 3920-042Processo Nº ATSum-0001503-05.2017.5.10.0019 RECLAMANTE JURACY FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR ADVOGADO Alisson de Souza e Silva(OAB: 22988/DF) RECLAMADO CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD ANTARES ADVOGADO Claudio Mendes Neto(OAB: 28990/DF) RECLAMADO RIGOR SERVICES EIRELI - ME 22833948-6), atualizada à fl.229, observand

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 ADVOGADO NATALIA RIBEIRO BICALHO(OAB: 149787/MG) MARIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO(OAB: 38229/MG) GERALDO EUSTAQUIO BICALHO(OAB: 59954/MG) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE FRANCISCO RIBEIRO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. CÁ

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1537 O Ministério Público pugnou pela homologação da avença, conforme ID 299522091. É o breve relatório. Passo a sentenciar. As partes são legitimas e o acordo é lícito, não restando outra alternativa ao Juiz senão homologá-lo. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, assim como DETERMINO A

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 3818 A petição inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao seguinte endereço na i n t e r n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) VARA DO TRABALHO DE ITAPEVA Edital Edital Processo Nº Pet-0010104-72.2017.5.15.0047 CONFED

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205- Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 3094 Requerente: A. R. D. S. Advogado: Raisa Ferreira Machado (OAB:BA39440) Requerido: E. D. J. Intimação: 8001051-68.2022.8.05.0277 DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) REQUERENTE: A.R.D.S. REQUERIDO: E.D.J. ATO ORDINATÓRIO - ( x )CITAÇÃO e INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA ( )INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE ORDEM do(a) MM(ª) Juiz(íza) substituto/titular da Vara dos Feitos Relativ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2926 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000256-27.2022.8.05.0224 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Francisca Tavares De Sousa Advogado: Aldemir Francisco Ribeiro Junior (OAB:BA61522) Reu: Via Varejo S/a Ad

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1829 Salvador/BA, 13 de maio de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Alfredo Cerqueira da Silva DESPACHO 8039492-78.2019.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Carlos Soares De Souza Junior Advogado: Aldemir Francisco Ribeiro Junior (OAB:BA61522