Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: MATHEUS NATHANAEL GOUVEIA DE ARAÚJO COSTA (Adv.: José Holgágio Machado de Oliveira, OAB/PB nº 1.623). Apelados: os mesmos. Cota da Sessão do dia 06.11.2018: “Após o voto do re

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 SANTOS. 04) Apelação Cível nº 00015908920158150261. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Olho D’Água. Advogado(s): Joselito Augusto Almeida – OAB/PB 13.193. Apelado(s): Geralda Leite de Almeida Câmara. Advogado(s): Alexandre da Silva Oliveira – OAB/PB 11.652. Na sessão de 03.04.18-Cota:“Adiado face o

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti).132) Apelação Cível nº 0800009-69.2020.8.15.0151.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Concei

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 Apelação Cível nº 00396875020138152001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Damião Rodrigues de Sousa. Advogado(s): Valter Lúcio Lélis Fonseca – OAB/PB 13.838. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 57 – Apelação Cível Nº 0006125-44.2013.815.2003. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): MRV Engenharia e Participações S/A. Advogado(s): Rodrigo Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259) e Ivan Isaac Ferreira Filho (OAB/PB 20.279-A). Apelado(s): BV Construtora Ltda – ME. Advogado(s): Expedito

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 com o parecer. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº 0800336-50.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: Abdon Salomão Lopes furtado (OAB/PB 24.418) e Ozael da Costa Fernandes (OAB/PB Nº 5.510). Paciente: JOSÉ JUVENAL FILHO. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do rela

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 José Carlos Nunes da Silva – OAB/PB 9.371 e Victor Francisco Nunes da Silva – OAB/PB 21.323. Na sessão de 18/07/2017-Decisão: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 07) Agravo de Instrumento nº 0802111-37

Diário da Justiça ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2019 Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). 1º Apelante: LUCAS SILVA MACHADO (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 2º Apelante: ABRAVANEL BRUNO ALVES DA SILVA (Advª.: Ana Luiza Vi

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 parcial a remessa oficial e negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime”.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 25) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00024842020148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jove

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 28) Apelação Cível nº 0803409-52.2016.8.15.0371. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Francileudo Dantas de Sousa. Advogado(s): Ozael da Costa Fernandes - OAB/PB 5.510 e João Paulo Estrela – OAB/PB 16.449. Apelado(s): Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários L