Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 2013 05 1 004276-2 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. GILKSON DA SILVA ANDRADE Dr.(a) JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES (DF050582) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, INADMITO o recurso extraordinário. Publique-se. Brasília - DF, 06 de setembro de 2018 CERTIDÃO N. 0704391-92.2017.8.07.00

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 fim, defiro o pedido de id. 4975872 ? pág. 1, e determino que as publicações sejam feitas exclusivamente em nome do advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/SP 128.341, e OAB/DF 25.136 ? suplementar. Assim, em observância ao disposto no artigo 1.042, § 4º, do CPC/2015, remeta-se o agravo ao Superior Tribunal de Justiça. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Preside

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 N. 0700226-65.2018.8.07.0000 - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - A: CLEBER ALVES RIBEIRO BRAZ. A: DANIELA GONCALVES BELGA RIBEIRO BRAZ. Adv(s).: DF1784500A - DIXMER VALLINI NETTO. R: M GONCALVES INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Adv(s).: DF5092900A - MARIA JOSIANE JORGE DA COSTA CAYRES, DF3471900A - RODRIGO PIERRE DE MENEZES, DF0545200A BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO. R: REAL EVOLUTION ENGENHARIA LTDA. Adv(s

Caderno único ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de abril de 2017 DESPACHO N. 0704391-92.2017.8.07.0000 - MANDADO DE SEGURANÇA - A: ANTONIO QUEIROZ MONTE. A: PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA. A: EDIVALDO DOS SANTOS DE FARIAS. A: FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO. Adv(s).: DF32381 - PEDRO JOSE FERREIRA TABOSA. R: JUÍZA DE DIREITO DA COORDENADORIA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS DO TJDFT. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judici

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019 elementos nos autos que confrontem o suposto estado de hipossuficiência para arcar com os custos próprios de uma ação judicial. Assim, tanto a garantia constitucional do artigo 5º, LXXIV, da Carta Magna, como as disposições regulamentadores do artigo 98 e seguintes do CPC/15, reclamam estrito balizamento do caso concreto para verificar a subsunção da parte ao pretendido benefício da gratuidade de

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região RAFAEL ALVES DE FIGUEIREDO(OAB: 306117/SP) ROCHA GALHARDO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA LTDA - ME ANA LUCIA FELIX OBA(OAB: 390891/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ROBERVAN VERISSIMO DINIZ 1833 Processo Nº ATOrd-1000472-92.2021.5.02.0025 RECLAMANTE FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO DA SILVA ADVOGADO EDCARLOS RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 386262/SP) RE

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 pela Juíza da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, item 2 (ID 1054445 ? Pág. 1), constatei que o pedido dos impetrantes, para que parte dos valores que lhes são devidos (60 salários mínimos) sejam pagos diretamente, sem a submissão ao procedimento dos precatórios, foi remetido à Vara de Origem para apreciação. Ou seja, apare

Caderno único ● 04/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 4 de junho de 2010 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.01.1.089095-3 Aleatória 01/06/2010 1189 - CARTA PRECATORIA 41 - PRIMEIRA VARA DE PRECATORIAS MINISTERIO PUBLICO DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Embargante: Advogado: 2010.01.1.089096-0 Por Prevenção 01/06/2010 1890 - EMBARGOS A EXECUCAO 212 - DECIMA SEGUNDA VARA CIVEL FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO DF0260

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 o que acaba por incluir o período cobrado pela CAESB na demanda que tramitou na 1ª Vara da Fazenda Pública (10/2009 a 04/2010). Afirma que cedeu os direitos do imóvel a Acelino Abraham Ohana em 28/02/2005, porém, não houve comunicação à CAESB . Alega que as contas de água referem-se ao consumo por Warley Junio Eugenio Ribeiro que, sem autorização, solicitou o fornecimento em obra embargada.

Caderno único ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher EXPEDIENTE DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2017 Juiz de Direito: Francisco Marcos Batista Diretora de Secretaria: Daniela V. Torres de Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2017.04.1.002696-3 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO OLIVEIRA DE PINHO. Adv(s).: DF032381 - PEDRO JOSE FERR