678 Resultado da pesquisa francisco oliveira da costa - data - 15/01/2025
Página 64 de 68
Notícias relacionadas
Processos encontrados
Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 o comprovante de rendimentos, para análise do pedido de gratuidade;b) declinar a causa de pedir o excluir os pedidos formulados nos itens "7" e "8" de fl. 15 e nos itens "10" e "15" de fl. 16.Pena: indeferimento da inicial ou dos pedidos não adequadamente emendados. Int.. Nº 83695-6/10 - Indenizacao - A: INGRID CARVALHO SANTOS DE MIRANDA. Adv(s).: DF018083 - EDUARDO BITTENCOURT BARREIROS. R: PARQUE DE DIVERSAO HOT ZONE.
Edição nº 166/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de setembro de 2013 da presente decisão. Após, subam os autos ao e. TJDFT, com as nossas homenagens. Brasília - DF, quarta-feira, 21/08/2013 às 19h41. Alex Costa de Oliveira,Juiz de Direito Substituto . Nº 2005.01.1.078595-3 - Indenizacao - A: MARIA GOMES DE BRITO. Adv(s).: DF008186 - Bolivar dos Santos Siqueira. R: ELEVADORES OTIS LTDA. Adv(s).: DF005351 - Luiz Cezar da Silva, DF012917 - Jose Antonio Fischer Dias.
TJDFT 15/05/2015 - Pág. 1007 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 ou escrita, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta(m)-se o(as) Réu(és) de que a contestação deverá ser apresentada por advogado. Na forma do disposto no Art. 278, do CPC, o(s) réu(s), caso deseje(m) produzir provas testemunhais, deverá(ão) apresentar em audiência o respectivo rol e, caso deseje(m)
Edição nº 98/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de maio de 2014 um real exercício dos direitos a ele assegurados e, entre os direitos básicos do consumidor, previstos no art. 6º, VIII, está a facilitação da defesa dos direitos privados. 6. A possibilidade da propositura de demanda no foro do domicílio do consumidor decorre de sua condição pessoal de hipossuficiência e vulnerabilidade. 7. Não há respaldo legal para deslocar a competência de foro em favor de
Edição nº 58/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de março de 2014 Nº 2008.01.1.020132-3 - Anulatoria - A: HELTON JOSE FERREIRA GHETTI. Adv(s).: DF003439 - Delio Fortes Lins e Silva, DF023272 - Maria Simone Mendes Fortes, DF08555E - Barbara Maria Franco Lira. R: REGISCAR REP LTDA. Adv(s).: DF027628 - Marcos Demian Pereira Magalhaes. R: ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: DF015959 - Fabio Pereira Fonseca Aires, DF017380 - Rafael Furtado Ayres. R: EDEN FERREIRA DE MEDEIROS. Adv(s
TJDFT 02/03/2016 - Pág. 1528 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 40/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de março de 2016 indeferimento, razão pela qual indefiro a inicial e extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, I e IV, do CPC. Deixo de condenar o autor em honorários advocatícios, uma vez que não chegou a ser citada a ré. Arcará o autor com as custas. Desde que recolhidas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, com exceção da procuração e da declaração de pobreza,
Edição nº 226/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de novembro de 2012 legais, inclusive a de que deve constituir advogado. Outrossim, intimem-se os demais litigantes. II - Quanto ao pedido do autor para reapreciação da antecipação de tutela, mantenho a decisão de fls. 100, por não vislumbrar modificação na situação de fato que justifique a alteração do posicionamento já adotado pelo julgador. A mera alegação do CONDOMÍNIO de que vem sofrendo "enormes pre
Edição nº 33/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Nº 2011.01.1.135012-0 - Acao de Conhecimento - A: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO DF SODF. Adv(s).: DF005980 - Marco Antonio Bilibio Carvalho, DF09284E - Alessandro Vasconcelos Lima. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004431 - Jose Carlos Alves de Oliveira, DF777777 - Procurador do DF, Proc(s).: 77777 - PR-. Certifico e dou fé, por determinação do MM. Juiz de Direito, que fica o representante legal
Edição nº 128/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de julho de 2017 condenações judiciais da Fazenda Pública. A finalidade básica da correção monetária é preservar o poder aquisitivo da moeda diante da sua desvalorização nominal provocada pela inflação. Enquanto instrumento de troca, a moeda fiduciária que conhecemos hoje só tem valor na medida em que capaz de ser transformada em bens e serviços. Ocorre que a inflação, por representar o aumento persisten
Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PENÉLOPE ARYADNE ANTONY LIRA (OAB 7357/AM), ADV: GIÁCOMO DINELLY LIMA (OAB 9753/AM), ADV: RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), ADV: FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 96864/MG), ADV: DÍDIA HAYDÉE DE MENDONÇA SOARES (OAB 8544/AM), ADV: YONETE MELO DAS CHAGAS (OAB 8827/AM), ADV: FÁBIO NOGUEIRA CORRÊA (OAB 5674/AM), ADV: ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE (OAB