CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1235 EMENTA 8058674-79.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargante: Tania Do Nascimento Pereira Advogado: Juliana Macedo E Silva (OAB:BA34222-A) Embargado: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Frederico De Araujo Guimaraes (OAB:CE35488-A) Advogado: Francisco Leitao De Sena Junior (OAB:CE26524-A) Advog

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2123 630 SOBRE O VALOR DA CAUSA, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA, NA FORMA LEGAL. ACÓRDÃO ASSINADO SOMENTE PELO JUIZ RELATOR, NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS.FORTALEZA-CE, 17 DE ABRIL DE 2019.FLÁVIO LUIZ PEIXOTO MARQUES JUIZ RELATOR 0000058-10.2018.8.06.0202 - Recurso Inominado. Recorrente: Vicente Moreira Fontenele. Advogado: Benedito Moreira Gomes (OAB: 26131/CE). Re

Caderno 2 - Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1613 82 Arruda Neto (OAB: 9976/CE). Advogada: Isabel Cristina Sales de Avila (OAB: 14878/CE). Despacho: - Considerando que o feito tramita há mais de 06 (seis) anos, com possíveis alterações do contexto litigioso que ensejou a sua propositura, determino a intimação da parte apelante, através de seu patrono, para no prazo de 10 (dez) dias, informar se ainda tem interesse no pro

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5361 Advogado: Francisco Leitao De Sena Junior (OAB:BA59924) Advogado: Jose Luis Melo Garcia (OAB:CE16748) Advogado: Joao Paulo Sombra Peixoto (OAB:CE15887) Advogado: Rodrigo Vilas Boas Costa Couto (OAB:BA29956) Advogado: Juliana Rocco De Oliveira (OAB:SP230465) Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Executado: Mix Bahia Alimentos Ltda - Epp Advogado: Julio Cesar Cav

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 280 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8058674-79.2021.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Tania Do Nascimento Pereira Advogado: Juliana Macedo E Silva (OAB:BA34222-A) Apelado: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Marcos Delli Ribeir

Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1496 555 COMARCA DE QUIXADÁ - 3ª VARA DA COMARCA DE QUIXADÁ Juiz(a) Titular : ARIANA CRISTINA DE FREITAS Diretor(a) de Secretaria: PAULO SERGIO FERNANDES CALIXTO EXPEDIENTE nº 51/2016 em: Vinte e nove (29) de Julho de 2016 OAB CE/31637 CE/16477 / / CE/26524 CE/20837 MS/14705 CE/15547 CE/22014 CE/27985 CE/23293 / / CE/3 CE/24815 CE/26501 CE/25295 / / CE/17801 CE/23189 / CE/21656 CE/

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 982 DE UM ANO QUE SE DÁ AUTOMATICAMENTE, SENDO QUE, FINDO ESSE LAPSO, INICIA-SE O PRAZO PRESCRICIONAL APLICÁVEL. PRAZO QUE NÃO TRANSCORREU INTEGRALMENTE, NA SITUAÇÃO EM EXAME. RETORNO DOS ATUOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. APELAÇÃO. “O prazo de 1(um) ano se suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7082 Jurisdição: Lauro De Freitas Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Francisco Leitao De Sena Junior (OAB:BA59924) Advogado: Jose Luis Melo Garcia (OAB:CE16748) Advogado: Joao Paulo Sombra Peixoto (OAB:CE15887) Advogado: Rodrigo Vilas Boas Costa Couto (OAB:BA29956) Advogado: Juliana Rocco De Oliveira (OAB:SP230465) Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.184- Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 965 TITUÍDO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS NO CASO CONCRETO. COBRANÇA DE DÉBITO PRESCRITO QUE, POR SI, É INSUFICIENTE PARA CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. SITUAÇÃO DE ESPECIAL GRAVIDADE A CONFIGURAR OFENSA AOS ATRIBUTOS DA PERSONALIDADE DO AUTOR NÃO DEMONSTRADA. COBRANÇA VEXATÓRIA OU HUMILHANTE NÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 5 Advogado: Antonio Borges Rego (OAB: 7258/CE) Agravado: Departamento Estadual de Transito do Ceará - Detran DECISÃO Sendo assim, ordeno intimação do advogado que realizou o protocolo de que se cuida para, em cinco dias, suprir o vício apontado, juntando razões de recorrer, pena de cancelamento da distribuição. Se o vício for suprido, distribua-se regularmente. Caso contr�