Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1844 invocar quitação geral. A uma, porque o acordo celebrado entre as Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Fábio Leal partes se refere de modo estrito à modalidade de extinção Cardoso (Procurador Regional do Trabalho). contratual com consequências afeitas às verbas rescisórias apenas Coordenador da Turma, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno. (art

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 N. 0705627-42.2018.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CONDOMINIO DO STILO RESIDENCIAL CLUBE. Adv(s).: DF53615 - RAQUEL MENEZES SAMPAIO GONCALVES DE SOUSA, DF23442 - MARCELO AUGUSTO GARCIA DINIZ, DF46954 - AMANDA DE FREITAS CAMARGOS. R: ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA. Adv(s).: DF22229 - ALESSIO GOMES RODRIGUES DE SOUSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS T

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SUSCITADO: VANDER E TITRA PROMOCOES E PRODUCOES LTDA - EPP, VANDERLEY RIBEIRO DA SILVA, REINALDO ANTONIO DA FONSECA DESPACHO Recolham-se as custas do incidente de desconsideração no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito CERTIDÃO N. 0708028-14.2018.8.07.0001 - MON

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 RECORRENTE HORACIO EDUARDO GOMES VALE RECORRENTE LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO RECORRIDO HORACIO EDUARDO GOMES VALE RECORRIDO LUIZ ANTONIO MUNIZ MACHADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO(OAB: 18092/DF) FRANCISCO JOSE BECKER REIFSCHNEIDER ADVOGADO(OAB: 750-A/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO(OAB: 18092/DF) 1746 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Caderno único ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de abril de 2019 - CLEIBER PEREIRA LOBO. R: REAL GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME. Adv(s).: DF0034155A - CLEIBER PEREIRA LOBO. R: OTO DIAS BECKER REIFSCHNEIDER. R: VIVIANE RIOS BALBINO. R: OLIVIO FERNANDES BALBINO. R: FRANCISCO JOSE BECKER REIFSCHNEIDER. Adv(s).: DF50462 - JESSICA FERREIRA VILELA MARQUES. R: VIVINA DO CARMO RIOS BALBINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARINA BECKER REIFSCHNEIDER. Adv(s).: Nao Consta Advoga

Caderno único ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de outubro de 2018 N. 0709853-27.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: OTO DIAS BECKER REIFSCHNEIDER. A: VIVIANE RIOS BALBINO. Adv(s).: DF50462 - JESSICA FERREIRA VILELA MARQUES. A: REAL GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME. Adv(s).: DF34155 - CLEIBER PEREIRA LOBO. R: REAL GESTAO EMPRESARIAL LTDA - ME. Adv(s).: DF34155 - CLEIBER PEREIRA LOBO. R: OTO DIAS BECKER REIFSCHNEIDER. R: VIVIANE RIOS BALBINO. R: OLIVIO FERNANDES BALBIN

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Intimado(s)/Citado(s): - ARES BRASIL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - FALKEN MARKEN VIEIRA GONCALVES Processo Nº ROT-0000969-51.2018.5.10.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO HORACIO EDU

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região SILVIA PESSANHA VELLOSO(OAB: 17539/DF) MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8364/DF) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV - MANOELA DA CONCEICAO ROSA DE MORAES Processo Nº ROT-0000969-51.2018.5.10.0011 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN Revisor PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE EMPRESA BR

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência mínima, condeno a parte ré no pagamento das despesas processuais, e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos art. 85, §2º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se e intimem-se. N. 072

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 449 Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos embargos declaratórios e indefiro o pedido de reconsideração, tudo nos termos da CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA fundamentação supra. Juiz do Trabalho Substituto Decisão Intimem-se as partes. Após o recolhimento das custas processuais pelo Autor, remetamse os autos ao arquivo definitivo. BRASILIA, 25 de Outubro de 2018 SIL