Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 2143 juros.” (PONTES DE MIRANDA, Tratado de direito privado, ed. Borsoi, Rio de Janeiro, Tomo VI, p. 338).Quanto à prescrição da correção monetária, a jurisprudência é também pacífica no sentido de ser ela vintenária:”CADERNETA DE POUPANÇA REMUNERAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO DE 1989 - PLANO VERÃO - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2918 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO TATYANA TEIXEIRA JORGE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTA SOUZA DE JESUS MENDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0261/2018 Processo 0000105-07.2018.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - J.N.S. - Designo o dia 09/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2002 2258 àqueles que necessitam e se encontram em situação de vulnerabilidade econômica princípio da reserva do possível inoponível em relação ao direito à vida e à saúde - sentença concessiva da ordem mantida - Recursos, oficial e voluntário, não providos, com observação.” (Apelação nº 0009104-87.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1513 Processo 0026414-15.2012.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Exoneração - C. C. C. - L. F. C. - Vistos. Cuida-se de ação de exoneração de pensão alimentícia, ajuizada por C. C. C. em face de L. F. C., ambos qualificados nos autos, em que pretende o autor a exoneração da obrigação alimentar devida a requerida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2075 jurídico protegido pela Lei nº 10.826/03, qual seja, a incolumidade pública, a segurança coletiva. A autoria delitiva pelo réu, ademais, é inconteste.O acusado, em Juízo (fls. 81/85), CONFESSOU a posse da arma de fogo, alegando ela estava em sua casa quando da chegada dos policiais, e que a adquirira faze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2836 3221 - Vistos. Recebo o aditamento à denúncia para que produza seus legais efeitos de direito. Para audiência de continuação, designo o dia 05/09/2019, às 13:30 horas. Providencie-se o requerido no termo de audiência de fls. 153/154. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: GERSON DE CAMPOS ALMEIDA (OAB 407577/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3320 por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: FRANCISCO IDERVAL TEIXEIRA JUNIOR (OAB 182431/SP) Processo 1000433-08.2020.8.26.0609 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Celia Tiemi Maisumi - Vistos. 1) Cumpra-se integralmente o ato ordinatório de pág.