Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 285 testemunhas de acusação (fls. 77/78) e interrogados os réus (fls. 79/80), sendo que o Ministério Público desistiu da oitiva do representante da vítima (fls. 76). Não foram arroladas testemunhas de defesa. Os debates foram convertidos em memoriais escritos. Em memoriais, o Ministério Público requereu a con

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 2 Desa. Maria das Gracas Morais Guedes AGRAVO REGIMENTAL N° 0001 142-31.2011.815.0561. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. AGRAVANTE: Banco Santander Brasil S/a. ADVOGADO: Elísia Helena de Melo Martini, Oab/rn 1853 E Outros. AGRAVADO: Joao Virgolino da Silva. ADVOGADO: Jordão de Sousa Martins

Diário da Justiça ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 00923 Processo: 0000403-94.2015.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: GERCINA PRICILIA DE SALES BARBOSA ADVOGADO: 004018PB RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS. REU: ANTONIO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 017090PB FRANCISCO REGINALDO DO NASCIMENTO. Despacho: Apelacao interposta pelo reu intime-se o assistente mp para apresentar as contrarrazoes, no prazo legal 0092

Diário da Justiça ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 3º) Agravo em Execução Penal nº 0001343-13.2018.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Agravante: MARCOS ANTÔNIO NUNES MACHADO (Advª.: Niedja Agra de Araújo, OAB/PB nº 7.264). Agravada: J

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 Nº 11.343/06. IMPOSSIBILIDADE. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO. 1. A causa de diminuição prevista no art. 33, §4º, da Lei 11.343/06 deve ser aplicada ao réu primário e com bons antecedentes, de quem não se tem notícia da dedicação às atividades criminosas ou que integre organização criminosa. 2. A negativa de aplic

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 GUES ANTUNESREU: ADELIA SANDRA GONCALVES OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 005355PB EVERALDO GOMES DE AZEVEDO. Despacho: Intime-se Tendo em vista que foram juntados documentos novos após as alegaçõesfinais intime-se as partes para oferecimento de novas razoes finais, no prazo de 10 dias. 01044 Processo:

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 26 00701 Processo: 0003083-61.2010.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS. REU: PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010810PB FABIO ANDRADE DE MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos te

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000457-61.2015.815.0201 Comarca de 1ª Vara Mista da Comarca de Ingá. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ADRIANO ROGÉRIO LIMA FÉLIX (Adv.: Wennya Maria de Souza Silva OAB/PB nº 22.250). Apelada: Justiça Pública. 21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0014001-41.2015.815.

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 01169 Processo: 0001692-30.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PETRONIO DA SILVA EDUARDO ADVOGADO: 016283PB GUILHERME FERREIRA DE MIRANDA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Despacho: Alvara expedido e a disposicao (v) 01170 Processo: 0001921-58.2013.815.0191 - DESAP

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 ADVOGADO: 015132PB FELIPE DANTAS DE CARVALHO. Despacho: Intime-se transcorreu o prazo da suspensão, o exequente para impulsionar o feito, no prazo de 05 dias. 04295 Processo: 0001444-69.2012.815.0191 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019852CE TIAGO LIRA PONTES. Despacho: Intime-se transcorreu o prazo da suspe