Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 decretação da falência,mesmo que se pudesse considerar da retomada das execuções individuais, tais pretensões careceriam de 301 Intimado(s)/Citado(s): - VALDYR FRANCISCO FIGUEIREDO LEITE pressuposto básico de admissibilidade apto a viabilizar a tutela jurisdicional, pois a pessoa jurídica contra a qual se exigia o cumprimento da obrigação não mais existe. PODER

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 221 Ana Maria de Arruda Garcia CUIABA, 9 de Outubro de 2018. Técnico Judiciário Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000446-43.2017.5.23.0001 RECLAMANTE MARY ANE COSTA SANTANA ADVOGADO WARLLEY NUNES BORGES(OAB: 12448-O/MT) ADVOGADO DANIEL MELLO DOS SANTOS(OAB: 11386-O/MT) ADVOGADO LUCIANA FERREIRA LEMOS DOS SANTOS(OAB: 19178/MT) ADVOGADO ALINE IZALDINO FERNANDES(OAB: 1710

Judiciário ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2686/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Março de 2019 301 Técnico Judiciário Face ao relatado pelo autor mediante a petição de id ba243a6, Despacho intime-se o réu I. B. HALL ORGANIZACAO DE FESTAS E Processo Nº RTSum-0000540-54.2018.5.23.0001 RECLAMANTE NIVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO SEDALI GUIMARAES FROSSARD(OAB: 18633-O/MT) ADVOGADO BRENO SOUZA RODRIGUES DA CUNHA(OAB: 25075-O/MT) RECLAMADO IRACILDA MARIA FIGUE

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 356 Expostos os fundamentos pelos quais decididos os pleitos Honorários sucumbenciais em favor dos advogados da Ré em valor submetidos a julgamento, restam atendidas as exigências da CLT, equivalente a 5% da diferença entre o valor da causa e o da artigo 832, caput, e da CF, artigo 93, IX, sendo desnecessário condenação, a cargo do Autor, nos termos do art. 791-

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 58 DE FIGUEIREDO OLIVEIRA ADVOGADO: 007045PB FRANCISCO DE LIMA PINTO. REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 112/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00669 Processo: 0000098-97.2016.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO:

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 40 4A VARA DE BAYEUX NF 137/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00451 Processo: 0000376-34.2004.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EVANDRO ANSELMO DA SILVA ADVOGADO: 005693PB JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se CARGA AUTORIZADA. PRAZO 10(DEZ)DIAS, APÓS RETORNE-SE AO ARQUIVO. 00452 Processo: 0000541-81.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUT

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 34 SOUZA. Despacho: Intime-seo autor, para no prazo de 10 dias recolher a diligencia do oficial dejustica, sob pena de extincao do feito. 00352 Processo: 0000457-51.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO FIGUEIREDO LEITE ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENIO TAVARES RAMALHO. Despacho: Intime-seo autor, via patrono, para requerer o que entende

Diário da Justiça ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. José Ricardo Porto). 04) Agravo Interno nº.00658381920148152001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Jediael Oliveira Barros. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes - OAB/PB 14.574. Agravado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Fin

Diário da Justiça ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 mente do pedido. - “O juiz tem o poder-dever de julgar a lide antecipadamente, ao constatar que o acervo documental é suficiente para manter seu entendimento. (STJ - REsp 556368 /SP - 2a Turma - DJ 23/11/2007 p. 452 - rei. Min. João Otávio de Noronha) prefacial DO APELO. Necessidade de integração do legislativo mirim no polo passivo da dem

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 Maria Clara Carvalho Lujan OAB/PB 23.726.Resultado da sessão dia 29.08.17- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”..Nada mais ocorrendo, o Exmo. Des. Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual foi lavrada a presente ATA. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho,Presidente da Segunda Câmara Especializada