Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 58 eletronicamente por: FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO. JOAO PESSOA/PB, 11 de dezembro de 2020. NOTIFICAÇÃO - Fica a parte embargada notificada do inteiro teor do Despacho, ID - 6992143 . “Vistos etc. Considerando a FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO interposição de embargos de declaração, notifique-se a embargada, Diretor de Secretaria em consonância com o di

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 131 autos ao regular tramite do processo de execução. Custas de filantrópica, o que a isenta de tal recolhimento, conforme o disposto execução nos termos do art. 789-A, IV, da CLT., podendo ser no §10º do art. 899 da CLT...” consultado através do link: http://www.trt13.jus.br. E, para que JOAO PESSOA/PB, 06 de março de 2020. chegue ao conhecimento da parte int

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 79 de oito dias, após vinte dias de publicação. Documento digitado e Região, em Sessão Ordinária de Julgamento realizada em assinado por FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO, Anal. 10/03/2020, na Sala de Sessões da C. 1ª Turma de Julgamento, Judiciário, Coordenadoria da 1ª Turma. João Pessoa, 12/03/2020. com as presenças de Suas Excelências a Senhora JOAO PESSO

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 9 - CASSIO GUSMAO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador, PAULO MAIA FILHO, em virtude da Lei, etc. FAÇO SABER, pelo presente edital, que ficam notificados os embargados: ARISTIDES GUSMAO DOS SANTOS NETO, HENRIQUE DE SOUZA SILVA, JOSE IRAN GOMES DE OL

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 15 Empresas: MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, Intimado(s)/Citado(s): ADMINISTRAÇÃO, VENDA E LOCAÇÃO LTDA., MANTRA - MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VENDA E LOCACAO LTDA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTÉIS LTDA., ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE EIRELI e MANTRA FOOD SOLUTIONS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO EIRELI,, EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 132 Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por unanimidade, DAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PROVIMENTO ao apelo para determinar que na anotação do pacto De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador, laboral na CTPS do autor, conste como data de admissão, EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, em virtude da Lei, etc. 26/08/2017 e c

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 134 autos do processo em epígarfe, cujo teor a seguinte seguir: EMENTA: AGRAVO DE REDIRECIONAMENTO PETIÇÃO. DA PEDIDO EXECUÇÃO. DE PROVA PODER JUDICIÁRIO INSATISFATÓRIA. INDEFERIMENTO. Não pode obter êxito o JUSTIÇA DO TRABALHO pedido de redirecionamento da execução, através da aplicação da técnica da desconsideração inversa da personalidade jur

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 De ordem de Sua Excelência o Senhor Desembargador, 1171 - IG CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE, em virtude da Lei, etc. FAÇO SABER, pelo presente edital, ficam notificados: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA, BENCO PODER JUDICIÁRIO MANUTENÇÃO LTDA e BENCO ENERGIA LTDA, atualmente em JUSTIÇA DO TRABALHO lugar ignorado, para tom

Judiciário ● 08/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 ADVOGADO JOAO LEONCIO TEIXEIRA JUNIOR(OAB: 1949/PB) 51 FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - ADMINISTRADORA HOTELEIRA DO CONDE EIRELI PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NOTIFICAÇÃO – Ficam as partes embargadas notificadas do inteiro teor da Decisão, ID – e3920b0“...Considerando a oposição de embargos de declaraç

Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3054/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Setembro de 2020 100 7bf84ed. “…Tendo em vista o caráter modificativo que poderá ser dado ao julgado, com a apreciação dos embargos declaratórios FRANCISCO FERNANDES DE ASSIS NETO propostos, determino que os embargados sejam notificados para, Diretor de Secretaria querendo, manifestarem-se sobre os presentes embargos, no prazo de 05(cinco) dias….” JOAO PESSOA/PB, 04 de setem