Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1525 708 obrigação, reconheço a configuração de tal instituto no presente feito, pelo que a declaro extinta, por sentença de mérito e na forma da lei, em face de sua quitação (art. 924, II, do NCPC). Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão, expeça-se alvará judicial para levantamento do montante de R$ 2.140,78 (dois mil, cento e quarenta reais e setent

Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 Notificação Processo Nº RTSum-0001291-10.2014.5.07.0039 RECLAMANTE FRANCISCO EVANDRO GOMES MORAIS ADVOGADO FRANCISCO CLAUDIO DIOGENES MACHADO(OAB: 20059) RECLAMADO POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA RECLAMADO BRACO CONSTRUTORA LTDA Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FRANCISCO EVANDRO GOMES MORAIS, através de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)

Caderno único ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7041 47. MURIEL KIM EVANGELISTA BUENO - ASSESSOR ESPECIAL 48. GILSON MORAIS RODRIGUES - PROFESSOR 40/68 Comarca - Bonfim Boa Vista, 29 de novembro de 2021 49. ÂNGELA AZEVEDO DA SILVA - AUX. DE SERV. DE HIGIENE E ALIMENTAÇÃO 50. SÔNIA DA SILVA - MERENDEIRA 51. LUCILENE RIBEIRO CORREA - PROFESSORA 52. IVANILDA BRANDEMBURG - ASSISTENTE DE ALUNO 53. JAILTON ASSUNÇÃO DE SOUZA - PROFESSOR 54. HITALO GEORGE XAVIER CONSTANTINO - AGENTE DE EN

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5256 116/230 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 25 de abril de 2014 Recorrente: Francisco Evandro Gomes Advogado: Liliane Raquel de Melo Recorrido: Banco de Crédito Bom Sucesso Advogado: Parte sem Advogado Sentença: Eduardo Messaggi Relator: CRISTOVÃO SUTER Julgadores: Decisão: 29-Recurso Inominado 0802197-92.2013.823.0010 Recorrente: Luiz Gonzaga Gomes de Oliveira Advogado: Rafael Inacio Cavalcante Recorrido: Banco do Bras

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 662 para os atos processuais (HC 401.569/MT, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, DJe 22/09/2017). Frize-se que a serôdia processual se deve ao fato do réu ter permanecido foragido durante muitos anos e só agora ter sido localizado e preso. Além disso, a instrução processual está em curso e próxima do fim, considerando que a maior parte do grande número de testemunh

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2454 661 ADV: DANIELA PENHA BRAITE (OAB 345237-0/SP) - Processo 0098306-61.2015.8.06.0090 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - REQUERENTE: Lucilene Pedro de Sousa - Ante o exposto, nos termos do art. 109, § 4.º, da Lei nº 6.015/73, extingo o feito, com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC/15), e JULGO PROCEDENTE esta Ação

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 97 trabalho, ou pela constatação de o caput do artigo 19-A da Lei apurada eventual responsabilidade da autoridade que contratou 8.036/90 não o ter assegurado, mas também por conta do disposto irregularmente a parte reclamante. no parágrafo único da norma em pauta. Revista provida (TST-AIRR 3. DO DISPOSITIVO e RR-72/2002-920-20-00.6, 4ª Turma, Relator Ministro Ba

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 98 Nesse mesmo sentido tem decidido o E. TRT da 22O Região, conforme acórdão a seguir, nos autos do processo n. PROCESSO: RTSum 0000518-67.2016.5.22.0106 129.2008.105.2200.3, que, pela importância, passo a transcrever AUTOR: FRANCISCO EVANDRO GOMES PEREIRA em seu inteiro teor, nos seus pontos relevantes: RÉU: MUNICIPIO DE FLORIANO "Antes de mais, é um equívoco pe

Caderno único ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5277 Julgadores: Decisão: 33-Recurso Inominado 0727035-91.2013.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Gustavo Amato Pissini Recorrido: Sérgio Júnior dos Santos Mendonça Advogado: Jadson Souza Aranha Sentença: ALEXANDRE MAGNO MAGALHAES VIEIRA Relator: ERICK CAVALCANTI LINHARES LIMA Julgadores: Decisão: 120/151 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 28 de maio de 2014 34-Recurso Inominado 0709084-34.2013.8.23.0010

Judiciário ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1423/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 234 mínimo ou que declarem, sob a penas da lei, que não estão em condição de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família. In casu, o Reclamante declarou não possuir condição econômica de Intimação arcar com as despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio, conforme OJ 304 SDI-I do TST. A Reclamada não produziu pr