Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 141 CARLITO ANTONIO DA CRUZ 1. Determinei a conclusão para apreciação da admissibilidade do JUIZ DO TRABALHO recurso ordinário interposto pela parte ré. 2. Considerando-se que o apelo atende aos seus pressupostos Sentença Processo Nº RTOrd-0000268-48.2017.5.21.0002 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO ADVOGADO JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA(OAB: 1296/RN) RÉU NOVATEC C

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 A-SE. PLANALTINA, 11 DE AGOSTO DE 2017. JORDANA BRANDAO ALVARENGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 397120-89.2016.8.09.0128 1571 DESAPROPRIACAO SANEAMENTO DE GOIAS S/A RODRIGO DE FARIA SOUSA 37600 GO - GUILHERME BENTO RIBEIRO 29889 GO - ANDRE LUIS SCALLA DE SOUZA ADV REQDO : 42567 GO - LUIS PAUL

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO ANTONIO CORREA MARQUES(OAB: 20090/SP) MAYRA PAULA AMARAL LEE, BROCK, CAMARGO ADVOGADOS ELAINE CRISTINA BELTRAN DE CAMARGO(OAB: 151843/SP) 1511 DESTINATÁRIO: GILSON JOSE SIMIONI09560-050 - ALAMEDA SAO CAETANO, 240 - Santa Paula - SANTA PAULA - SAO CAETANO DO SUL - SÃO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA NEVES DOS ANJOS Processo: 1

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 724 (comprovantes anexos dos Ids. 9beb2e e seguintes); e para afastar a aplicação da penalidade prevista no artigo 523, § 1.º, do Código de Processo Civil, porquanto incompatível com o processo do PODER JUDICIÁRIO trabalho. Mantido o valor da condenação para fins recursais. JUSTIÇA DO TRABALHO Natal/RN, 13 de novembro 2018. Recurso Ordinário n.º 0000268-48.2

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 472 Intimado(s)/Citado(s): CEP: 59063-901 - FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO (84) 40063291 - [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Destinatário: WALTER PEREIRA DE LIMA 59122-276 - RUA FRANCISCO CELESTINO DE MEDEIROS , 59 REDINHA - NATAL - RIO GRANDE DO NORTE Processo: RTOrd - 0000268-48.2017.5.21.0002 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO, CPF: 837.621.91891

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 Processo Nº RTOrd-0000268-48.2017.5.21.0002 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO ADVOGADO JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA(OAB: 1296/RN) RÉU NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MARINHO FERNANDES MEDEIROS(OAB: 6719/RN) 40 CARLITO ANTÔNIO DA CRUZ JUIZ DO TRABALHO Notificação Notificação Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO Proc

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 720 Origem: 2.ª Vara do Trabalho de Natal VOTOS Artigo 467 da CLT. Base de Cálculo. Não existindo controvérsia sobre a totalidade das parcelas rescisórias pleiteadas na reclamação, é devida a aplicação da disposição contida no artigo 467, da CLT, que deve ser calculada observando a incidência definida no comando sentencial. Acórdão Processo Nº RO-0000268-4

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 AUTOR: PAULO ROBERTO DE CARVALHO VANNINI 1927 amf Decisão RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESPACHO Intime-se a reclamada para apresentar seus cálculos de liquidação de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, indicando separadamente os valores relativos ao principal, aos juros e contribuição previdenciária discriminada (parte empregado e empregad

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 25 RÉU: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI LUCIANO ATHAYDE CHAVES JUIZ DO TRABALHO asl JOSÉ AUGUSTO PEREIRA BARBOSA JOÃO BOSCO DE PAIVA OAB/RN 1296 Notificação OAB/RN 1588. Processo Nº RTOrd-0000268-48.2017.5.21.0002 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO ADVOGADO JOSE AUGUSTO PEREIRA BARBOSA(OAB: 1296/RN) RÉU NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI Notif

Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 808 presumido como concordância em relação aos cálculos apresentados. Processo: 0000974-29.2013.5.15.0005 AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS SOBRINHO A preclusão ocorrerá da mesma forma, em caso de impugnação RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS genérica ou apresentação de novos cálculos sem a observância dos critérios acima mencionados. DESPACHO Dê-se