Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 467 se busca rediscutir matéria para obter a reforma do julgado, responsabilidade subsidiária pelas obrigações contraídas pelo restando evidente o seu inconformismo com os fundamentos da empreiteiro, conforme parte final da OJ n.º 191 da SDI-1 do TST e decisão embargada. Embargos rejeitados. tese n.º II fixada no julgamento do IRR-190-53.2015.5.03.0090. Acórdã

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ARCELORMITTAL BRASIL S.A. MANUELLA ALVARELLOS PIUMBINI(OAB: 20698/ES) FERNANDA MARIA RICHA(OAB: 7915/ES) CARLOS MAGNO GONZAGA CARDOSO(OAB: 1575/ES) ALESSANDRA VON DOELLINGER POMPEU(OAB: 15901/ES) Intimado(s)/Citado(s): - MOIZES VIEIRA 1082 Processo Nº ROT-0001679-40.2017.5.17.0002 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE MOI

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 4425 Agravante: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Desembargador Relator Advogados: Luciana Maria de Medeiros Silva e outros Agravada: Francisco de Assis dos Santos Advogado: Weverson Paula de Aquino Agravada: Oceânica Construções e Serviços Ltda. Origem: Vara do Trabalho de Macau/RN VOTOS Acórdão Processo Nº AP-0027800-67.2013.5.21.0024 Relator BENTO HERCULA

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 8257 RÉU NIPLAN MANUTENCAO E SERVICOS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) NIPLAN PARTICIPACOES LTDA. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 107878/MG) NPE SERVICE MANUTENCAO E MONTAGEM S.A. JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) NPE ENGENHARIA E EQUIPAMENTOS LTDA JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406/BA) NIPLAN CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA NELSON WILIANS FR

Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1950/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Processo Nº RO-0011150-55.2015.5.18.0121 ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS RECORRENTE SYNGENTA SEEDS LTDA. ADVOGADO FULVIA FIGUEIREDO OLIVEIRA(OAB: 57287/PR) ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO WELLINGTON LUIS MANOCHIO(OAB: 38931/GO) RECORRIDO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO WELLINGTON LUIS MANOCHIO(O

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1455 ANA CLAUDIA CALDAS SOUSA PROCESSO: 0000936-85.2014.5.21.0014 Notificação Processo Nº RTSum-0000936-85.2014.5.21.0014 AUTOR FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO SILAS TEODÓSIO DE ASSIS(OAB: 8841/RN) RÉU PORCELLANATI REVESTIMENTOS CERAMICOS S/A ADVOGADO JACQUES ANTUNES SOARES(OAB: 75751/RS) RÉU TB SUL INDUSTRIA E COMERCIO DE REVESTIMENTOS S/A ADVOGADO MARCOS NICO

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 1733 Julgamento, ocorrida no dia 14 de novembro de 2018, sob a Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA, os Exmos. Srs. Desembargador do Trabalho ARNALDO BOSON PAES (Relator) e PROCESSO n. 0001209-44.2017.5.22.0107 (RO) Juíza do Trabalho BASILIÇA ALVES DA SILVA (convocada), bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JO

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 347 Intimado(s)/Citado(s): (assinado e datado eletronicamente) - FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes notificadas para Assinatura tomar ciência da SENTENÇA/DECISÃO prolatada nos autos JOAO PESSOA, 8 de Fevereiro de 2019 (tramitação ID 03ff587). Notificação MIRELLA DARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substitu

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região resolução do mérito, forte no disposto no artigo 487, inciso II, do CPC, em relação às parcelas exigíveis antes de 18/07/2014, e julgar 1107 Intimado(s)/Citado(s): - IRMAOS MUFFATO CIA LTDA IMPROCEDENTEa reclamatória trabalhista. Custas de R$380,95, calculadas sobre o valor dado à causa na petição inicial, de R$19.047,27, pela reclamante, dispensado o PODER JUDICI

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Audiência. 867 Processo Nº ATOrd-0000339-06.2021.5.13.0011 FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS ADVOGADO JAIRO GOMES CARLOS(OAB: 27437/PB) RÉU PAF MASTER SERVICOS DE PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR EIRELI ADVOGADO JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(OAB: 17278/PB) RÉU ERIVANIO ELPIDIO BEZERRA ADVOGADO JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA(OAB: 17278/PB) AUTOR Por fim, ficam as partes a