Caderno único ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2012 dos atos praticados no Juízo de Planaltina, onde foi inicialmente distribuída a ação em apreço. A remessa dos autos deveu-se ao fato de tramitar neste juízo especializado uma ação proposta pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais e de Agricultura Familiar do Distrito Federal em desfavor de Elzina Silva Guimarães e Benedito Machado Guimarães (autos n. 20112.01.1.044928-2) também visando à pro

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO quanto perdurarem os efeitos desta condenação (Art. 15, III, da Carta Magna). Intime-se para o pagamento da multa imposta na forma do artigo 50 do CPB. Por fim, DETERMINO o desmembramento do feito para regular processamento em relação ao réu Francisco Das Chagas Melo do Nascimento. Publique-se, registre-se, intime-se. Cumpridas as deliberações acima, arquivem-se os autos. ADV: FERNANDO MORAIS DE SOUZA (OAB 2415/AC) - Processo 001113512.2017.8.01.0001 - Aç�

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019 SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para comparecer a audiência de Instrução eJulgamento designada para a data 30 de maio de 2019, às 09H00min, noFórum local. Saliente a parte autora comparecer com suas testemunhas. 01271 Processo: 0000499-57.2013.815.0091 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNIC

Diário da Justiça ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2018 afixado neste Fórum, em local de costume. Dado e passado nesta Cidade de João Pessoa, aos 06 de novembro de 2018. Eu, Maria Celeste Ângelo de Vasconcelos, Técnico Judiciário, em regime de mutirão, Shirley Abrantes Moreira Régis, Juíza de Direito. COMARCA DA CAPITAL. VIOLENC DOM. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Pr ocesso: 33641372016815

Diário da Justiça ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2022 92 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ JOAO PESSOA 2A EXEC FISC 091383628