Diário da Justiça ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6841/2020 - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 2044 RESENHA: 14/02/2020 A 14/02/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER - VARA: VARA UNICA DE ALENQUER PROCESSO: 00000429519948140003 PROCESSO ANTIGO: 199410000013 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA A??o: Procedimento Comum Cível em: 14/02/2020 REQUERIDO:FRANCISCO DA SILVA VILELA REQUERIDO:OSVALDO URBANO DA FONSECA REQUERIDO:EDSON BATISTA DE MACEDO FILHO R

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2345 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER RESENHA: 21/05/2019 A 21/05/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER - VARA: VARA UNICA DE ALENQUER PROCESSO: 00000619420148140003 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Inquérito Policial em: 21/05/2019 VITIMA:O. E. INDICIADO:ANTONIO RODRIGUES FILHO. DESPACHO 1. Ao Ministér

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1864 VALENTE o quantum de em 14 (quatorze) anos e 07 (sete) meses de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, a qual torno definitiva. Arbitro cada dia-multa no percentual 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. Incabível a substituição da pena por restritiva de direitos ou a concessão do Sursis. Em vista do comando contido no artigo 33, parágrafo 2o, "a", do Código Penal, fixo o regime inic

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 3396 sucumbência no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, suspendendo a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos. PRI. Transitado, arquive. Bragança/PA, 08 de fevereiro de 2021.FRANCISCO DANIEL BRAND¿O ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança/PA PROCESSO: 00017719720158140009 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FR

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 3590 em julgado desta decis¿o, em audiência admonitória a ser designada, caberá indicar a entidade beneficiada com a prestaç¿o de serviços, a qual deverá ser comunicada a respeito, através de seu Representante, com a remessa de cópia de sentença, incumbindo-lhe encaminhar mensalmente relatório circunstanciado, bem como qualquer tempo, comunicar sobre a ausência ou falta disciplinar do condenado

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1832 COMARCA DE ALENQUER SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ALENQUER RESENHA: 15/01/2020 A 16/01/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALENQUER - VARA: VARA UNICA DE ALENQUER PROCESSO: 00000022519958140003 PROCESSO ANTIGO: 199510000038 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCISCO DANIEL BRANDAO ALCANTARA Ação: Execução de Título Extrajudicial em: 15/01/2020 EXEQUENTE:BANCO DO ESTADO DO PARA SA Repre

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 2712 Réus, ainda, ao pagamento das custas do processo e da taxa judiciária, nos termos do art. 804, do CPP, suspendendo a cobrança pelo prazo de 05 (cinco) anos. Deixo de fixar o valor mínimo para reparação dos danos, por não ter condições de aferir o quantum neste momento. Expeça-se guia de recolhimento provisória. Após o trânsito em julgado, tomem-se as seguintes providências: 1) Lance-

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2965 Diretora de Secretaria Portaria Nº 278/2019 ¿GP, DE 17/01/2019 EDITAL DE INTIMAÇ¿O DE SENTENÇA (Prazo de 90 dias) O DOUTOR FRANCISCO DANIEL BRAND¿O ALCÂNTARA, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ALENQUER, ESTADO DO PARÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, se processam por este Juízo e Secretaria, os termos da Aç¿o Penal n.º 0001

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 1974 acusado(s) de ter(em) cometido o ilícito penal tipificado no(s) artigo(s) 306 e 309 do CTB. As circunstâncias relatadas nos autos demonstram que a prisão foi legal, pois claro o estado de flagrância, bem como pode se inferir que a prática descrita afronta os tipos legais supra citados, tratando-se, pois, de crime, em tese, considerando que o indiciado foi aparentemente flagrado conduzido veículo

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 1597 POLICIAL DE CURUA VITIMA:A. Q. DENUNCIADO:ALAILSON ALMEIDA LEITE. Ação Penal DENUNCIADO: ALAILSON ALMEIDA LEITE (Residente na Avenida Independência, nº 111, bairro São José Operário, Município de Oriximiná/PA) DESPACHO 1. Considerando a não incidência de qualquer hipótese de absolvição sumária, nos termos do artigo 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08