Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESAPROPRIACAO 0009636-58.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(SP152055 - IVO CAPELLO JUNIOR) X UNIAO FEDERAL X GUILHERME CHACUR - ESPOLIO X GRAZIELLA CHACUR X FRANCISCO VITAL SANTOS DE LIMA(SP083188 - MARJORIE NERY PARANZINI) Resta prejudicado o pedido de fl. 209, diante do alvará expedido à fl. 208.Cumpra-se o despacho de fl. 207. 0011005-87.2011.403.6119 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA X UNIAO FEDERAL(SP152055 - IVO CAPELLO JUNIOR) X GUIL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 - Deixo de designar audiência de conciliação, tendo em vista o ofício nº 921/2016, arquivado em Secretaria, pelo qual as Autarquias e Fundações Públicas Federais, representadas pela Procuradoria Seccional Federal em São José dos Campos, manifestaram o seu desinteresse na realização da referida audiência, nos termos do disposto no artigo 334, 5º, do Código de Processo Civil.2 - Tendo em vista a necessidade de a petição inicial ser instruída com os documentos indispensáveis à

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00112 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE 101/104, QUE INDEFERIU O PLEITO FORMULADO PELA DEFESA. 00113 Proc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002108-78.2007.403.6000 (2007.60.00.002108-2) - ELMO ANTONIO VOLPE(MS003209 - IRIS WINTER DE MIGUEL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1131 LUCIANNE SPINDOLA NEVES) Certifico e dou fé que, em conformidade com a Portaria Consolidada n. 005/2010, expedi o seguinte Ato Ordinatório:Em razão de interposição de agravo de instrumento em face da decisão que não admitiu o recurso especial, ficam os presentes autos no aguardo do respectivo julgamento. 0009365-57.2007.403.6000 (200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GERALDO MAGELA DAS CHAGAS - 537.667.416-91 GILMAR SIDNEI DA SILVA - 259.974.916-68 IGOR CESAR GARCIA DE CARVALHO - 682.306.726-87 IODETE MARIA DA SILVA - 035.580.396-88 JOSE ALVES DE SOUZA - 757.015.456-87 MARCUS MARQUES MATOSO - 949.303.336-87 MAURO MARCIEL MELO - 464.241.996-91 NEUSA DUTRA GUIMARAES - 718.524.766-72 OSVANDO DA SILVA BRITO - 096.043.006-79 PLINIO RODRIGUES NUNES - 203.282.306-34 REGINALDO APARECIDO ALVES - 106.051.756-67 RONALDO FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Diário do Executivo ATO Nº 25 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011, DISPENSA, a pedido, a seguinte servidora: Masp 1491598-7 - Daniele Ferreira de Araújo da Cruz Ramos; a partir de 01/04/2021, adm. 01. 06 1465537 - 1 ATO Nº 127 – DIRETORIA CCH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

indeferida a antecipação de tutela às fls. 52/53.Citada (fl. 58), a autarquia ré apresentou contestação (fls. 61/68). Pugna pela improcedência do pedido.Réplica às fls. 71/74.A parte autora foi intimada a apresentar documentos (fl. 89). A parte ré apresentou impugnação à assistência judiciária gratuita, que tramitou em autos apartados (nº 0000909-85.2016.403.6103) e foi julgada procedente (fls. 91/189).É a síntese do necessário.Fundamento e decido.O pedido comporta julgamento

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 qualidade de advogado do credor, e o Bel. LUCAS PONCE LEON MOREIRA, OAB/PB-23.741, na qualidade de Procurador do Município, para tomarem ciência da atualização dos cálculos, e, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo credor. Intime-se o(a) Advogado(a) do(a) credor(a) a fim de apresentar contas bancárias,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ser, apenas neste ponto específico, inconstitucional, segundo a versão deduzida. Embora a invalidade do decreto tenha sido articulada com base na tese de que apenas a majoração de alíquota dependeria de lei, e não a sua redução, o que levou à rejeição da pretensão foi, simplesmente, a constatação de que o decreto não elevou alíquota alguma sem previsão na lei, pois tão-somente restabeleceu, em parte, a que hav ia sido prevista pelo legislador, revogando a redução a zero, que

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GLG-3515 A028436536 672-61 Fabiano Ferreira Costa GLG-3515 A028436535 691-20 Fabiano Henrique Soares HCJ-0292 L030221734 745-50 Fabiano Luciano De Miranda GWO-0839 A028484687 501-00 Fabiano Luciano De Miranda GWO-0839 A028484688 516-91 Fabiano Ribeiro Vaz Me GSE-5264 A028462779 663-71 Fabiano Ribeiro Vaz Me GSE-5264 A028462780 691-20 Fabiano Rodrigo Santos ILC-7751 A028357643 518-51 Fabio Almada 85,13 GXA