158 Resultado da pesquisa francisco claudio p.de souza - data - 20/01/2025
Página 1 de 16
Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 320 20 Relator(a): Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Despacho: Ao embargado. Fortaleza, 20 de setembro de 2011. Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE RELATOR 22883-23.2005.8.06.0001/1 - APELAÇÃO Apelante : ### Segredo de Justiça ### Rep. Jurídico : 3057 - CE PERBOYRE MOREIRA FILHO Apelado : ### Segredo de Justiça ### Rep. Jurídico : 5704 - CE GRIJALBA MIRANDA LINHARES Rep. Jurídico : 140
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 348 45 Cumpra-se. Expediente necessário. Fortaleza, 27 de outubro de 2011. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Desembargador Relator 10222-20.2002.8.06.0000/1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante : COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE Rep. Jurídico : 14403 - CE RAFAEL FREIRE DE ARRUDA Rep. Jurídico : 5864 - CE ANTONIO CLETO GOMES Rep. Jurídico : 8266 - CE AUGUSTO CELIO PEREIRA DA SILVA Rep
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 496 36 Embargante : ESPLANADA HOTEIS S/A Rep. Jurídico : 10666 - CE CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO Rep. Jurídico : 12068 - CE FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES Embargante : IMOBILIARIA E AGROPECUARIA JEREISSATI S.A Rep. Jurídico : 10666 - CE CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO Rep. Jurídico : 12068 - CE FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES Embargante : OTOCH PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRA
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 78 25 1. Não é possível o órgão julgador analisar, de ofício, a nulidade das cláusulas contratuais, permitindo, tão-somente, esta análise se a abusividade e a ilegalidade forem suscitadas em matéria de defesa. Precedentes do STJ e desta Corte. 2. Súmula 381, STJ: “Nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas contratuais
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Julho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 755 21 Rep. Jurídico : 2890 - CE LUCIA MARIA DE SOUZA NOROES Rep. Jurídico : 3176 - CE MANOEL LEANDRO DE NOROES MILFONT Rep. Jurídico : 7153 - CE FRANCISCO CLAUDIO P.DE SOUZA Rep. Jurídico : 14806 - CE RAMIRO SOUZA DE NOROES MILFONT Rep. Jurídico : 15937 - CE EDSON MENEZES DA NOBREGA FILHO Impetrante : RAIMUNDA DE SIQUEIRA CAVALCANTE Rep. Jurídico : 2890 - CE LUCIA MARIA DE SOUZA N
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 CE/20126 CE/9114 CE/7298 CE/9489 10 11 12 14 CE/15181 AM/6547 CE/12606 CE/12643 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 104 195 11 11 13 14 1) 21745-21.2005.8.06.0001/0 - DECLARATORIA AUTOR.: BERMAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REU.: QUALIDADE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA. “TENDO EM VISTA NÃO TER SIDO EFETIVADO BLOQUEIO DE VALORES ATRAVÉS DA PENHORA ON LINE (SISTEMA BACEN JUD) REALIZADA NOS AUTOS, DETERMINO A INTIMAÇÃO
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 448 83 partes acima indicadas, acordam os Desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unanimidade, conhecer do recurso em referência, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do relator. Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXECUÇÃO FUNDADA EM CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO. IMPOSSIBILIDADE. I
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 66 217 APRESENTADOS.”.- INT. DR(S). GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA 7) 435844-04.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 199902284191 - Tombo: 3688 - ORDINARIA DE COBRANCA REQUERIDO.: CONSIVEL - CONSTRUTORA E IMOBILIARIA VELOZ LTDA REQUERENTE.: TV JANGADEIRO LTDA. “À PARTE AUTORA PARA FALAR SOBRE O OFÍCIO RETRO.”.- INT. DR(S). CARLOS ADEMA DA ROCHA , FRANCISCO CLAUDIO P.DE SOUZA , LUCIA M
1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 m Caso não consiga ter acesso à petição inicial e documentos via internet, deverá comparecer à 1ª Vara do Trabalho de Sobral (endereço acima mencionado) para acessá-los ou receber orientações. Notificação Notificação Processo Nº ConPag-2314-70.2013.5.07.0024 Autor TANQUES PARTICIPAÇÕES S/A Advogado CROACI AGUIAR(OAB: 5923CE) Advogado FILIPE SILVEIRA AGUI
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 36 14861-37.2009.8.06.0000/1 - AGRAVO REGIMENTAL Agravante : FELIPE SOUSA VIEIRA Rep. Jurídico : 15285 - CE PAULO RICARDO MARINHO TIMBO Rep. Jurídico : 19880 - CE THIAGO BONAVIDES BORGES DA CUNHA BITAR Rep. Jurídico : 80348 - SP JOSE LUIS POLEZI Agravado : MARITIMA SEGUROS S.A Rep. Jurídico : 6479 - CE FRANCISCO JOSE N. MENESES Rep. Jurídico : 7865 - CE JOSE LEITE MARTINS NETO Rep. J