Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 969 2634 presente caso, não há como admitir o seguimento da presente ação sem que antes seja providenciada a regularização da situação dos bens deixados por Manoel Delfino Soares. Em primeiro lugar, como foi aberto o inventário e considerando que os autores sustentam que a propriedade pertencia ao “de cujus”,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 2984 minutos visualizou três motocicletas, sendo que uma delas tinha as mesmas características de uma moto que havia sido roubada na mesma noite. Conseguiu ainda se aproximar das motocicletas, quando então visualizou a motocicleta que era da vítima que o abordou, uma vez que a placa era a que esta informou. En

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 2212 oportunamente, após os devidos assentamentos e comunicações. Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária atinente ao preparo recursal. O cálculo das custas de apelação deve estar em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, art. 4º, inciso II. O valor corrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 3780 Espólio carreasse aos autos documento comprobatório da identidade de seu respectivo inventariante, sob pena de não mais poder se manifestar validamente nos autos. A fls. 451 e seguintes, Jairo reitera o pedido de levantamento de seu crédito. A fls. 458, foi determinado que a serventia cumprisse a determin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1681 2522 procedência da reconvenção para o fim de condenar a reconvinda ao pagamento do valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais) a título de reparação pelo dano moral sofrido, bem como a condenação nas despesas processuais e honorários de advogado no importe de 20% sobre o valor dado à causa. Juntou procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1110 3406 224.01.2011.084541-1/000000-000 - nº ordem 3272/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - J. R. D. S. X M. M. D. A. - Sentença nº 36/2012 registrada em 18/01/2012 no livro nº 101 às Fls. 63/64: Processo nº 2011.084541-1 Controle 3272/2011 Autor: José Rinaldo dos Santos Réu: Maria Moreira de Araujo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1124 1401 da separação de fato do casal até pelo decurso do tempo. Desde o advento da Constituição Federal de 1988, não há mais a necessidade de apuração da culpa pela separação do casal para que seja acolhida a pretensão ao divórcio: “Com a derrogação do art. 40 e revogação do § 1º do art. 40, ambos da Lei d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2598 julgo procedente o pedido formulado para que seja expedido Alvará para levantamento do saldo de FGTS/PIS junto à CEF e saldo de 13º do ano de 2007 junto ao DRE/AL em nome do falecido na proporção de 1/7 para cada um dos herdeiros (Maria de Lourdes; Marineide; Marenilda; Marilucia; Maria de Fátima; Marigl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 503 2560 mérito, ante a contumácia do(a) autor(a), com fulcro no art. 267, III, do Código de Processo Civil. Custas a cargo do(a) autor(a. Ciência ao Ministério Público. PRIC, arquivando-se oportunamente, após os devidos assentamentos e comunicações. Certifico e dou fé que procedi ao cálculo da taxa judiciária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 461 2415 de 2008, por volume, nas agências do Banco Nossa Caixa S/A, ou pela internet, nos termos do art. 2º, parágrafo único, II e V, e art. 4º, §4º, ambos da mencionada lei estadual, bem como do Prov. nº 833/04, art. 1º, do Conselho Superior da Magistratura, sob pena de aplicação do artigo 511 do Código de P