Diário da Justiça ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2020 00434 Processo: 0001076-16.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA USSAMARA LIMEIRA DE AQUINO MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00435 Processo: 0001563-83.2012.815.0141 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO CARLOS ANDRADE D

Diário da Justiça ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002736-56.2011.815.0181. ORIGEM: 4º Vara Cível da Comarca de Guarabira. EMBARGANTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. EMBARGADO: Silvana Rodrigues dos Santos e outros. ADVOGADO: Claúdio Galdino da Cunha OAB/PB

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00192 Processo: 0061241-07.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: PETRONIO MARTINS JANUARIO ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. REU

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 14 Paulo Estrela (OAB-PB nº 16.449) . RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS54– APELAÇÃO CÍVEL Nº 080017841.2016.8.15.0751 ORIGEM:4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux APELANTE: Silvia Jane Oliveira Furtado.ADVOGADO:Silvia Jane Oliveira Furtado OAB/PB 20.182.APELADO: KNET- Internet a Radio, Vendas e Manuteno de Equipamentos de In

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 04- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0032457-54.2013.815.2001. ORIGEM: : 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da capital. APELANTE: : PBPREV- Paraíba Previdência. PROCURADOR:: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281. APELADO:: Aelcio de Lima Santos. ADVOGADO : Ênio d

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição limitada substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 03 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000181795.2013.815.0731. ORIGEM : 5ª Vara Mista de Cabedelo. EMBARGANTE: Lucicleide Rafael de Sousa. ADVOGADO: Bruno Chianca Braga OAB/PB 11.430. EMBARGADO: Humberto

Diário da Justiça ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 00051 Processo: 0027596-69.2006.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: PROMOVE PROMOCAO DE NEGOCIOS MERCANTIS LTDA ADVOGADO: 009684PB DANIELLA RONCONI. REU: JOSE REGINALDO DOS SANTOS LINHARES Despacho: Intime-se a parte AUTORA da expedicao da Carta Precatoria para a Comarca de Paulista-PB, para as providencias necessarias. 00052 Processo: 0044576-

Diário da Justiça ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60– APELAÇÃO CÍVEL N 080298328.2015.8.15.2003 ORIGEM:1º vara Regional de Mangabeira.APELANTE: Marcelo Soares do Nascimento ADVOGADO: Hilton Hrill Martins Maia OAB/PB 13.442.APELADO: BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO: Manuela Sampaio Sarmento E Silva O

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 TE:: PBPREV- Paraíba Previdência.ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281, Emanuella Maria de Almeida Medeiros OAB/PB 18.808. APELADO:: José Leonildo Leandro.ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza OAB/PB 11.960. Resultado da sessão dia 21.08.18“Adiado julgamento por indicaçã

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51– AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0806294-51.2017.8.15.0000 ORIGEM: Comarca da São José do Rio do Peixe.AGRAVANTE: Geraldo Rocha da SilvaADVOGADO: Nilo Trigueiro Dantas OAB/PB 13.220.AGRAVADO: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro DPVAT. RELATOR(A): EXMO.DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 5