Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 28 de agosto de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5011111-41.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: SERGIO RAIMUNDO COUTINHO FRANCO IMPETRANTE: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA, ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA Advogado do(a) PACIENTE: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA - SP89140 IMPETRADO: 6ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS HABEAS CORPUS (307) Nº 5011111-41.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: SERGIO RAIMUND

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS. QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO TRIBUTÁRIO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. De acordo com os documentos acostados aos autos, os débitos tributários inscritos em dívida ativa sob os nºs 80717001997, 80617002629, 802170001042 e 80617002630 foram integralmente pagos, conforme se verifica através dos DI nº 7858806 e nº 7858805. 2. As provas dos autos demostram a adesão ao parcelamento e posterior quitação integral do débito, o que acarreta a extinção da pu

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 7207 Do dispositivo. Ante o exposto, acolho a prescrição das 05/09/2022): pretensões anteriores à 14.05.2016 e julgo IMPROCEDENTES os Dê-se ciência ao exequente e aguarde-se o decurso do prazo legal. pedidos formulados por ALESSANDRA REZENDE COSTA em face SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2022. de ROCHA ASSESSORIA E ADVOGADOS ASSOCIADOS – ME e OLGA VISHNEVSKY FORT

Publicações Judiciais I ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Francisco Assis Henrique Neto Rocha e André Luis Cerino da Fonseca, em favor de SÉRGIO RAIMUNDO COUTINHO FRANCO, contra ato imputado ao Juízo Federal da 6ª Vara Federal de Santos/SP. Aduzem os impetrantes, em síntese, que o paciente foi condenado à pena de 08 (oito) anos e 02 (dois) meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do delito previsto no artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06. Alegam que o paciente est�

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/10/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: HERALDO GARCIA VITTA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 5011213-33.2017.403.6100 PROT: 16/10/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA ADV/PROC: SP228294 - ALESSANDRA REZENDE COSTA REU: MILENA LEONARDO CAMBOIAS ROCHA VARA : 1 PROCESSO : 5016215-81.2017.403.6100 PROT: 16/10/2017 C

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/10/2017 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: HERALDO GARCIA VITTA OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 5011213-33.2017.403.6100 PROT: 16/10/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA ADV/PROC: SP228294 - ALESSANDRA REZENDE COSTA REU: MILENA LEONARDO CAMBOIAS ROCHA VARA : 1 PROCESSO : 5016215-81.2017.403.6100 PROT: 16/10/2017 C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3786 REQDO : Renato Araujo Cesario VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002545-54.2022.8.26.0002 CLASSE : IMISSÃO NA POSSE REQTE : Thiago Sampaio Antunes ADVOGADO : 271310/SP - Claudio Luis Bezerra dos Santos REQDA : Rosineide Lima Santos VARA: 10ª VARA CIVEL PROCESSO : 1000515-43.2022.8.26.0003 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 861 15 SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0583644-32.2010.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA - Impetrante: RICARDO JOSE ASSUMPCAO - Impetrante: ALESSANDRA REZENDE COSTA - Paciente: Wilson Breda Lopes - Habeas Corpus - Liminar - Magistrado(a) Teodomiro Ménd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 345 Foro de Vinhedo; 1ª Vara; Inventário; 1001044-78.2015.8.26.0659; Inventário e Partilha; Agravante: Ivan Henrique Manzurov (Inventariante); Advogada: Elza Cláudia dos Santos Torres (OAB: 164154/SP); Advogada: Juliane Lima dos Reis Santos (OAB: 169216/SP); Agravante: Nicolau Manzurov Junior (Espólio); Agravante: Perlete Aparecida He

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FLAVIO NUNES FERREIRA RIETMANN(SP089140 - FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA E SP102143 - PAULO CESAR BORBA DONGHIA) X MARCELO XANDO BAPTISTA(SP028454 - ARNALDO MALHEIROS FILHO E SP270849 - ARTHUR SODRE PRADO E SP172750 - DANIELLA MEGGIOLARO) X MARCIO SERRA DREHER(SP028454 - ARNALDO MALHEIROS FILHO E SP270849 - ARTHUR SODRE PRADO) X AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI(RJ076173 - ROGERIO MARCOLINI DE SOUZA E RJ090303 - MARCO AURELIO PORTO DE MOURA) X ALVARO LUIS ALVES DE LIMA DE ALVARES OTERO(RJ0235