Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1089 III. Considera-se prequestionada a questão jurídica invocada no ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es recurso principal sobre a qual se omite o Tribunal de pronunciar Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal tese, não obstante opostos embargos de declaração." Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos emba

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 1094 respeito. ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es II. Incumbe à parte interessada, desde que a matéria haja sido Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal invocada no recurso principal, opor embargos declaratórios Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer objetivando o pronunciamento sobre o tema, sob pena de do

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1091 sobre o valor atribuído à causa, em favor do advogado da gratuita. Honorários de sucumbência pelo reclamante, no percentual reclamada, cuja fixação encontra-se em sintonia com os critérios de 10% sobre o valor atribuído à causa, em favor do advogado da estabelecidos no art. 791-A da CLT. A cobrança dos honorários reclamada, no entanto, a cobrança permanec

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal 1097 Advogada: Renata Stepple Cordeiro Spinelli Origem: 2ª Turma do TRT da 21ª Região Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos. Mérito: por unanimidade, EMENTA negar provimento aos embargos de declar

Judiciário ● 15/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 ACORDAM o(a)s Excelentíssimo(a)s Senhor(a)es Desembargador(a)es da 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal 1092 Advogada: Renata Stepple Cordeiro Spinelli Origem: 2ª Turma do TRT da 21ª Região Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos. Mérito: por unanimidade, EMENTA negar provimento aos embargos de declar

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 23 indiciária, da alegado acúmulo de função, o que, por si, já erige no caso o óbice da Súmula 125, TST, ao seguimento do recurso. 1. FRANCISCO ANDERSON DE Ademais disso, o recurso está embasado em divergência Recorrente(s): OLIVEIRA jurisprudencial. Todavia, o aresto citado é inservível, à luz da Súmula nº 337 do TST, uma vez que não traz a indicação do órg

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Processo Nº RORSum-0000610-54.2020.5.21.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENTO HERCULANO DUARTE NETO Revisor BENTO HERCULANO DUARTE NETO RECORRENTE COLACO ADMINISTRACAO DE HOTEIS EIRELI ADVOGADO AUGUSTO JOSE DE MEDEIROS NUNES(OAB: 4122/RN) ADVOGADO LUCAS BEZERRA VIEIRA(OAB: 14465/RN) RECORRIDO ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO JOSE ROBSON SALDANHA

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1103 Regional do Trabalho da 21ª Região, por unanimidade, conhecer PODER JUDICIÁRIO dos recursos ordinários. Mérito: por unanimidade, dar provimento ao JUSTIÇA DO recurso da reclamada, para excluir da condenação a indenização por danos morais, julgando improcedentes os pedidos formulados na exordial. Prejudicada a análise do recurso do reclamante, o qual Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001764-15.2020.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2214439/2019 - Tatui AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : KESCY JHONES DE OLIVEIRA MACHADO ADVOGADO : 312423/SP - Romulo de Andrade VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004248-62.2022.8.26.0026 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Processo Nº ATSum-0000588-87.2020.5.21.0004 RECLAMANTE CLENIA ANTUNES FERREIRA DE ARAUJO ADVOGADO FLAVIO MOURA NUNES DE VASCONCELOS(OAB: 4480/RN) ADVOGADO PATRICIA MARTINS URBANO TARGINO(OAB: 11321/RN) RECLAMADO INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. ADVOGADO SAUL TEIXEIRA VIEIRA(OAB: 21574/PA) RECLAMADO KARUANA SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPOR