29 Resultado da pesquisa francisca magna martins - data - 03/02/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2013 IAIS,NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE DEZ DIAS,SOB PENA DE INDEFERIMENTO E CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO(CPC,ARTS,284 PARAGRAFO UNICO,E 257). NR. PROTOCOLO : 66435-20.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : GILDA VASCONCELOS SILVA MAGALHAES REQUERIDO : BANCO FIAT S/A ADV REQTE : 26009 GO - CAIO FERNANDES DIAS DE CARVALHO DESPACHO : INDEFIRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA GAPRE Nº 1.334/2018 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Eletrônico nº 2018009460, resolve REMOVER para o Banco de Recursos Humanos das Comarcas, os servidores abaixo relacionados, ocupa
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1384 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/09/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/09/2013 PESSOAL, CONFORME JURISPRUDêNCIA FIXADA PELO STJ EM MATéRIA REPETITIVA2), PARA QUE PROCEDA AO PAGAMENTO VOLUNTáRIO DA CONDENAçãO, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10%. VENCIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE E AGUARDE-SE O REQUERIMENTO DO CREDOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, NA FORMA REGULADA PELOS ARTS. 475-B E 475-J DO CPC, PELO PRAZO DE SEIS MESES. FINDO O
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 TIVO RECURSO NãO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 2821905620118260000 SP 028 2190-56.2011.8.26.0000, RELATOR: MOURA RIBEIRO, DATA DE JULGAMENT O: 15/12/2011, 11ª CâMARA DE DIREITO PRIVADO, DATA DE PUBLICAçãO: 17/12/2011. DESSE MODO, CADASTRE-SE A PROCURADORA DO AUTOR INDIC ADA à FL. 85 NO SPG, PARA FINS DE INTIMAçãO. APóS, INTIME-SE A ME SMA PARA QUE PROCEDA O PAGAMENTO DA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/07/2013 -CPC/NEGRãO) FINALMENTE, OPORTUNO RATIFICAR A ADVERTêNCIA CONTID A NO PRECEDENTE DO STJ, INSERIDA NO VOTO DO DESEMBARGADOR ALAN: " ... NÃO SE ADMITE, TODAVIA, SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL, A ESCOL HA ALEATÓRIA DE FORO QUE NÃO SEJA NEM O DO DOMICÍLIO DO CONSUMIDO R, NEM O DO RÉU, NEM O DE ELEIÇÃO E NEM O DO LOCAL DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO. (STJ, SEGUNDA SEÇ�
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 2 ATO DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o inciso IV do Ato da Presidência nº 24, de 03 de fevereiro de 2015, editado por força do contido no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010, comunica aos Senhores Advogados,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 09 de fevereiro de 2017 Publicação: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.205 ANO XLVII ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 390/2017 – Onde se Lê: no período de 07.02 a 03.03.2017.Leia-se: no período de 07.02 a 02.03.2017.P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Publicação: quinta-feira, 26 de abril de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.485 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 31/2018 - Estabelece Grupo de Trabalho para o cadastramento das pessoas presas no Estado da Paraíba e
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 Assinado de forma 1 Martinho digital por Jose Pereira Martinho Jose Pereira Sampaio:47 Sampaio:4729056 Dados: 2022.05.24 29056 18:29:08 -03'00' João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Publicação: quarta-feira, 25 de maio de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.440 RESOLUÇ�
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023 18 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Prêmio Unidade Criminal 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL 0,1814 7 PREMIADA 4770773 RENATA GALVÃ