Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 DOCUMENTOS 1341 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 17081615122723000 Documento Diverso PESSOAIS 000006108433 JUSTIÇA DO TRABALHO CTPS FRENTE E 17081615124227300 CTPS CONTRATO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 16ª REGIÃO 000006108441 COMPROVANTE DE Vara do Trabalho de São João dos Patos 17081615115201100 Documento Diverso ENDEREÇO 000006108427 AV. PRESIDENTE MEDICI, S/N

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Procuração Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17081509545958600 Procuração sindsaude 2016 000006091587 PROCURACAO 615 DESTINATÁRIO:INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA HUMANA 17081509552101800 Procuração SINPEEES 2012 000006091597 Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO", notificada(s) para, no prazo de cinco dias, comprovar o recolhimento sindsaúde- oficio ao 1708150

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 RÉU: INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA e outros 738 CASSIO FERNANDO PEREIRA SIBALDE Servidor Responsável NOTIFICAÇÃO PJe-JT Vara do Trabalho de São João dos Patos Notificação Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência que se realizará no dia 22/02/2018 10:00 horas, na sala de audiências da Vara do Trab

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 1106 provisoriamente arbitrado em R$20.000,00 (vinte mil reais). 40.000,00. O segundo réu está dispensado do pagamento de custas, na forma Devidamente notificado, o Estado do Maranhão apresentou do art. 790-A, I, da CLT. previamente defesa escrita, por meio da qual arguiu preliminar de Intimem-se as partes e a União Federal (art. 832, § 5º, da CLT), ilegitimidade p

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 17081615132015900 OFICIO N°03242016 Documento Diverso 000006108458 579 conhecimento tiverem que, INTIMO a parte INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA, ora em local incerto ou não sabido, para, no prazo de 48 horas pagar ou garantir a execução, sob pena sindsaúde- oficio ao 17081615132217800 Documento Diverso governador 2 000006108460 de penhora. O montante é de R$ 11.684,

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Extrato de Conta do 17081411125652200 FGTS 000006081389 570 Assessor EXTRATO FGTS Processo Nº ATOrd-0017116-15.2017.5.16.0014 MARIA FRANCISCA BARROSO ROCHA ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO RAYS

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Processo Nº RTOrd-0017116-15.2017.5.16.0014 MARIA FRANCISCA BARROSO ROCHA ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) RÉU INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RÉU ESTADO D

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA GILBERTO GIMENEZ MUNHOZ DR. FERNANDO LUIZ VICENTINI(OAB: 89989-A/SP) DR. GISLANDIA FERREIRA DA SILVA(OAB: 117883-A/SP) DRA. KARINA FERREIRA DA SILVA(OAB: 299190-A/SP) DR. DAIANA ARAUJO FERREIRA(OAB: 287824-A/SP) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DR. DANIEL CORRÊA(OAB: 251470A/SP) DR.

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 Processo Nº ATOrd-0017116-15.2017.5.16.0014 AUTOR MARIA FRANCISCA BARROSO ROCHA ADVOGADO ROBERTO DOS SANTOS BULCAO(OAB: 12219/MA) ADVOGADO PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS(OAB: 4632/MA) ADVOGADO ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES(OAB: 11902/MA) ADVOGADO DORIANA DOS SANTOS CAMELLO(OAB: 6170/MA) ADVOGADO RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE(OAB: 16451/MA) RÉU INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RÉU E

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 CONSUBSTANCIA O Tribunal Superior do Trabalho PREQUESTIONAMENTO 395 DA DAS RAZÕES RECURSAIS, SEM O EFETIVO DESTAQUE DA CONTROVERSIA OBJETO DO RECURSO DE REVISTA. TESE APRESENTADA PELO TRIBUNAL REGIONAL NO TEMA. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DA DECISÃO REGIONAL NO TEMA. DESCUMPRIMENTO DO INCISO I DO §1º - A DO ARTIGO 896 DA DESCUMPRIMENTO DO INCISO I DO §1º - A DO ARTIGO 896 DA CLT. ÓBICE PROCESSUAL QUE IMPEDE