Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 43 SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-separa apresentar razões finais, em cinco dias. 01085 Processo: 0000891-90.2006.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIEUDO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-seo reu, por seu advo

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 38 00971 Processo: 0003013-42.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BRENDON SMITH FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA , 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. REU: LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 010412PB JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ , 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se as partes para

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 terceira fase. - A substituição da pena privativa de liberdade por uma restritiva de direitos deve ser mantida, remetendo-se, por força da incidência do art. 46, do CP, a nova definição da sanção restritiva ao Juízo das Execuções. - A suspensão da habilitação, imposta pelo prazo de 08 meses, deve ser mantida, porquanto não houve

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 46 01216 Processo: 0000644-30.2009.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JUSSARA MARIA DE LACERDA DE FARIAS ADVOGADO: 012600PB AILTON AZEVEDO DE LACERDA. Despacho: Intimeseo advogado da autora, para apresente a proposta de acordo junto a Instancia Superior. Em seguida aguarde o resultado do recurso ou homologação do acordo. 01217 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 28 5A. VARA DE PATOS NF 336/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00475 Processo: 0000556-61.2005.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E REU: ARIANO WANDERLEY DA NOBREGA CABRAL DE VASCONCELOS ADVOGADO: 011665PB HERBERTO SOUSA PALMEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 159 que procedeu o desbloqueio dos valores. 00476 Processo: 0003264-69.201

Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 36 ADVOGADO: 009008PB MARIA DA GUIA PEREIRA. Despacho: Intime-se a parte autora,através de seu advogado, para no prazo de 15(quinze)dias, se manifestar nos autos, requerendo o que entnder de direito. ALHANDRA VARA UNICA DE ALHANDRA NF 065/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00573 Processo: 0000909-52.201

Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2020 16 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 24º) Apelação Criminal nº 0002140-80.2016.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ ADRIANO DE SOUSA LEITE (Adv.: Aylan da Costa Pereira, OAB/PB nº 17.896). Apelada:

Diário da Justiça ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 26 00649 Processo: 0001372-68.2014.815.0561 - EXECUCAO DA PENA REU: FRANCIEUDO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-se da sentenca de extincao da punibilidade VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 049/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00650 Processo: 0000593-21.2011.815.0561 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO

Diário da Justiça ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 DO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ , 022632PB RICARDO RAMALHO LINS. Despacho: Intime-se da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 26/07/2017, às 10:00hs, a ser realizada no Fórum local. 01270 Processo: 0002334-79.2014.815.0371 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: E. S. F. ADVOGADO: 018019PB DEUSIMAR PIRES FERREIRA. Despacho: Inti

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 com parecer ministerial. Unânime”. 2º) Embargos de Declaração nº 0000045-33.2015.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: FRANÇUALDO FORMIGA DE OLIVEIRA (Adv.: Cláudio Pio de Sales Chaves). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do re