Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data , 59805676668 - Marco Dimitri Cunha Cardoso – - 20/09/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Art. 13 - Na defesa, o fornecedor, licitante ou contratado poderá aduzir alegação referente à matéria objeto do processo, juntar documento ou parecer que julgue conveniente e requerer, de maneira fundamentada, a produção de quaisquer provas admitidas em Direito. § 1° - A defesa deverá ser protocolizada no Protocolo Geral da Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Rodovia Papa João Paulo II , 4143 – Serra Verde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04645453661 - Regiane Aparecida da Cunha – PEB – 0 - / / Secretaria de Estado de Defesa Social, 09080420603 - Rafael Ananias Soares Silva – ASP – 0 - / / Exame(s) Admissional(is) I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Diário do Executivo Assessoria de Acompanhamento Administrativo Comissão Processante Permanente Assessoria Estratégica Gabinete Controladoria Setorial Núcleo de Correição Administrativa Núcleo de Auditoria, Transparência e Integridade Assessoria de Comunicação Departamento Penitenciário Assessoria de Informação e Inteligência Prisional Superintendência de Gestão de Vagas Diretoria de Custódias Alternativas Diretoria de Gestão de Vagas Sup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/PC Nº 9716, 18 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre retificar posicionamento de servidor lotado no quadro de pessoal da Polícia Civil de Minas Gerais, integrante das carreiras do Grupo de Atividades Policiais Civis, nos termos da Lei Complementar nº 113, de 29 de junho de 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do artigo 93 da Constit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 03634458 Maria Silvania Pereira Duarte – PEB – 3 - Diamantina - 7 - 21/05/2017 A 27/05/2017 - , 043

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 13760640, ARIANE SOARES DE MOURA COSTA MATOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760772, CRISTIANO FERNANDES DA SILVA SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760814, ISABELA PFFAIFER RAMOS LARA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2019. Masp 13760897, MARCO AURELIO DOS REIS SANTOS, ASP, I/B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Masp 13760640, ARIANE SOARES DE MOURA COSTA MATOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760772, CRISTIANO FERNANDES DA SILVA SANTOS, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 16/10/2019. Masp 13760814, ISABELA PFFAIFER RAMOS LARA, ASP, I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 19/10/2019. Masp 13760897, MARCO AURELIO DOS REIS SANTOS, ASP, I/B,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11545209 Bruno Petri Medeiros – ASP – 2 - Timoteo - 30 - 21/02/2019 A 22/03/2019 - 158.I, 13727730 Leonardo dos Santos Reis – ASP – 1 - Ipatinga - 30 - 26/02/2019 A 27/03/2019 - 158.I , 12365797 Marcelo Marques Ferrari – AGSE – 2 - Ipatinga - 15 25/02/2019 A 11/03/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e