Diário da Justiça ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00830 Processo: 0002155-30.2012.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SONALLE MABEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a parte autora da decisão de fls. 127, que determinou a aplicação daLei Municipal 568/2011, devendo o autor informar, no prazo de 10 (dez) dias, se deseja renunciar aos valores qu

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 44 DO: 009624PB ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para tomar ciência da sentença julgada improcedente. 3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 151/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00738 Processo: 0000012-92.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAELSON SOARES DINIZ ADVOGADO: 008138PB JORGE JOSE

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 00262 Processo: 0000502-17.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON BRUNO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 32 00575 Processo: 0000023-88.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYRON ANIOA ANDRADE SILVA ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado para em 10 dias apresentar defesa escrita. 00576 Processo: 0000068-92.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLEDSON SILVA DE ARAUJO ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL