149 Resultado da pesquisa fragoso dos santos. despacho - data - 18/01/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 015. HAMILTON GOMES CARNEIRO JUIZ DE DIREITO 1 LXXIV - O ESTADO P RESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVA REM INSUFICIENCIA DE RECURSOS; 2 ART. 1 - A DECLARACAO DESTINADA A FAZER PROVA DE VIDA, RESIDENCIA, POBREZA, DEPENDENCIA ECONOMICA , HOMONIMIA OU BONS ANTECEDENTES, QUANDO FIRMADA PELO PROPRIO INT ERESSADO OU POR PROCURADOR BASTANTE, E SO
1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região RITA LEITE BRITO ROLIM Juiz do Trabalho Incidente Processo Nº RTOrd-01316/2009-006-13-00.2 Reclamante OSCAR CAMPOS NETO Advogado do PEDRO REGINALDO GOMES(OAB: Reclamante 4799/PB) Advogado do LEONARDO SILVA GOMES(OAB: Reclamante 13045/PB) Reclamado SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA Advogado do Reclamado JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) Reclamado ODESIO SOUZA MEDEIROS Reclamad
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 RAR A PERSECUCAO CRIMINAL EM JUIZO, SE PRESENTE OS ELEMENTOS DE I NFORMACAO QUANTO A AUTORIA E QUANTO A MATERIALIDADE DA INFRACAO P ENAL. O CODIGO DE PROCESSO PENAL, EM SEU ART. 395, DISPOE QUE: AR T. 395. A DENUNCIA OU QUEIXA SERA REJEITADA QUANDO: (...) III - F ALTAR JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. POIS BEM. ANALI SANDO O CADERNO INFORMATIVO, VERIFICA-SE QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 CAO, MAS ESTA RESTOU INFRUTIFERA . O M. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AGUARDE-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA DEFESA DA P ARTE REQUERIDA. EM SEGUIDA, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS H AVENDO PARA CONSTAR, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAME NTE ASSINADO. EU,POLLYANNA CRISTINA SILVA VINHAL DE SOUZA, CONCIL IADORA, QUE DIGITEI. JUIZ WILLIAM FABIAN 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO : 295641-43.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1375 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : JFSF REQUERIDO : JLDS ADV REQTE : 35514 GO - RENAN RODRIGO MOREIRA MARTINS DE BAR DESPACHO : PROTOCOLO N 201502956416 D E C I S A O 1 TRATAM-SE DE ACAO DE GU ARDA E RESPONSABILIDADE PROPOSTA POR JOSE FRANCISCO DE SOUZA FILH O EM FACE DE JUCIELMA LIMA DOS SANTOS,
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3064 434 contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando esclarecido que em não sendo contestada a ação, presumirse-ão aceitos todos os fatos articulados pelo autor, na inicial, como verdadeiros. Dado e passado nesta cidade de Mata Grande, Estado de Alagoas aos 16 de maio de 2022. Eu, Leandro Silva de Azevedo, Técnico Judiciá
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 BLICA ESTADUAL, DECLAROU-SE INCOMPETENTE (P. 33/36), ENCAMINHANDO AO JUIZ RESPONSAVEL PELA HOMOLOGACAO DA SENTENCA DE SEPARACAO CO NSENSUAL. 4. REDISTRIBUIDOS OS AUTOS, CONFORME DETERMINACAO, ESTE TRAMITOU NO JUIZO DA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES QUE, POR SUA VEZ, ENCAMINHOU O MESMO A ESTE JUIZO TENDO EM VISTA O PROCESSO QU E AQUI TRAMITA DE REVISIONAL DE ALIMENTOS, EN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 SIDSAUDE SINDICATO DOS TRABALHADORES DOS SISTEMA SINDICATO DOS AGENTE COMUNITARIOS DE SAUDE E DE ADV CONSGTE : 19552 GO - EDUARDO JOSE DIAS ADV CONSIGDO : 39652 GO - ANA PAULA NUNES 36169 GO - LEYRIANNE CRISTINA MATIAS CARVALHO 40021 GO - ALEXANDRE DIAS GOMES 26856 GO - JOSE CLAUDIO ROSA 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE 31094 GO - CRIST
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1037 16 Aldenira Gomes Diniz (OAB 9259/PE) Alexandre Norman Barbosa da Fonseca (OAB 8275/AL) Antonio Carlos Ananias do Amaral Carlos Eduardo Mendes Albuquerque (OAB 8949/AL) Cícero Martins da Silva (OAB 2779/AL) Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 9957A/AL) Darlam Garcia David Araújo Padilha (OAB 9005/AL) Eliane Ferreira de Morais e Sil
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 958 247 Execução Criminal n. 4.815/E - J.P. x SEBASTIÃO SILVA DE OLIVEIRA Tópico final da r. decisão do apenso de pedido de substituição de penas: “Desta forma, ausente qualquer amparo legal a dar sustentação ao pedido, INDEFIRO a conversão requerida pelo sentenciado SEBASTIÃO DA SILVA DE OLIVEIRA.” Fls. 02