Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1550 641 Processo 4013950-20.2013.8.26.0562 - Exibição - Liminar - Paulo Matos dos Santos - Vistos. 1-Concedo gratuidade de justiça em favor do autor, diante da declaração de fls.13. Anote-se. 2-Em ação de exibição de documento não cabe liminar porque o réu já é citado para tal finalidade. Também não �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 854 1199 juntada do mandado de citação), e desde que comprove o depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor do débito em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, requerer autorização para pagamento do débito restante em até seis parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 668 pena de brutal afronta à justiça concreta, ofensiva ao estado de direito, valer-se do crédito, aderindo, assim, implicitamente às condições para o uso e principalmente ao nível de custo real ao final, e posteriormente, em vista da desorganização financeira que o afeta, vir a juízo pleitear a depuraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 805 1030 Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e, uma vez solvidas eventuais custas processuais remanescentes, comuniquese a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I.C. Santos, 31 de agosto de 2.010. THAIS CABALEIRO COUTINHO Juíza de Direito - ADV DANIEL GONÇALVES DE SALLES OAB/SP 228559 - ADV GUSTAVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1097 774 a imposição de multa ao executado em até 20% (vinte por cento) do valor do débito em execução (art. 740, parágrafo único do CPC). Nos termos do artigo 745-A do Código de Processo Civil, fica facultado ao(s) devedor(es), dentro do prazo para oferecimento de embargos (15 dias contados da juntada do mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 906 desabafo, tudo a tornar impossível o afastamento da clara intenção de humilhar, menosprezar e achincalhar as ofendidas. A propósito, na concepção moderna da teoria da reparação de danos morais, prevalece, de início, a orientação de que a responsabilização do agente se opera por força de simples v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1102 Processo 1018376-19.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Armando Manuel Sonim - TELEFONICA BRASIL S/A - Recebo o recurso interposto pela ré no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, remetam-se ao Colendo Colégio Recursal, observadas as formalida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2190 393 como escopo único a procrastinação do feito - Mero fato de se tratar de liquidação de sentença genérica que não significa que a prova deva, obrigatoriamente, ser feita com ônus dos interessados, isso porque, cabe ao magistrado verificar a presença dos requisitos da inversão do ônus da prova e decidir se cabíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 844 512, §3º). Quanto aos alvarás requeridos, esclareça a inventariante o seu pedido, tendo em vista o valor auferido na alienação do imóvel descrito como “apto. 42, da Rua José Maria Lisboa, 679 SP/SP” (fls. 282/289), que deveria ser utilizado no pagamento das custas e impostos, nos termos do despacho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 612 602 SEGUROS X EMPRESA DE TAXIS JOÃO RAIMONDO LTDA E OUTROS - Certifique-se quanto à regular anotação dos patronos das partes junto ao Sistema e voltem, com observância de fls. 100 e 102. Int. - ADV GUSTAVO GUIMARÃES FRAGA PALUMBO OAB/SP 167538 - ADV DALVA APARECIDA DE ANDRADE OAB/SP 147709 - ADV CINTIA MALFATTI MASSONI