Publicações Judiciais I ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 17 de maio de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000020-68.2016.4.03.6128 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELADO: ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO - SC29924 A

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, considerando a sistemática do Artigo nº 1.030, III, do CPC, determino o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário n.º 878.313, vinculado ao Tema do STF nº 846 (Constitucionalidade da manutenção de contribuição social após atingida a finalidade que motivou a sua instituição), em que se discute, “à luz dos arts. 149 e 154, I, da Constituição Federal, se, constatado o exaurimento do objetivo para o qual foi instituída

Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 102, III, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Por ora, considerando a sistemática do Artigo nº 1.030, III, do CPC, determino o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário n.º 878.313, vinculado ao Tema do STF nº 846 (Constitucionalidade da manutenção de contribuição social após atingida a finalidad

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO: JOSE APARECIDO SEGOBIA, WEG-CESTARI 4136 Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso REDUTORES E MOTORREDUTORES S.A. Processo: 0011482-44.2017.5.15.0021 ROT RECORRENTE: WELLINGTON JOASE DOS SANTOS BEZERRA, FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECORRIDO: WELLINGTON JOASE DOS SANTOS BEZERRA, Mantenho o despacho agravado. FOXCONN BRASIL INDUST

Judiciário ● 09/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1809/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 Processo: 0000809-88.2013.5.15.0002 1980 Juiz(íza) do Trabalho AUTOR: KLEBER ROBERTO CAUMO Notificação RÉU: FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DESPACHO Libere-se o valor líquido devido ao exequente e oficie-se para a transferência dos demais valores. Havendo remanescente, libere-se à reclamada. Confirmadas as transferências e nada mais havendo, registrem-se

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Processo Nº ROT-0012563-92.2017.5.15.0129 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE CLAUDIA APARECIDA DOMINGUES ADVOGADO JULIANA VIOTTO(OAB: 298465/SP) RECORRENTE FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) RECORRIDO CLAUDIA APARECIDA DOMINGUES ADVOGADO JULIANA VIOTTO(OAB: 298465/SP) RECORRIDO FOXCONN BR

Publicações Judiciais I ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de Recurso Extraordinário, com fulcro no art. 102, III, da Constituição Federal, em face de acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Por ora, considerando a sistemática do Artigo nº 1.030, III, do CPC, determino o sobrestamento do feito até a publicação do acórdão do julgamento do Recurso Extraordinário n.º 878.313, vinculado ao Tema do STF nº 846 (Constitucionalidade da manutenção de contribuição social após atingida a finalidad

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 537 /dich Processo Nº ROT-0011407-68.2018.5.15.0021 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO RONALDO RAYES(OAB: 114521/SP) ADVOGADO JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES(OAB: 154384/SP) RECORRENTE LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO LUCAS RAMOS TUBINO(OAB: 202142/SP) RECORRIDO LEANDRO RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Após, tornem conclusos. 5770 Processo: 0011291-27.2015.5.15.0002 ROT RECORRENTE: DAIANE CRISTINA PAGANATTO DE MELO, FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Campinas, 22 de setembro de 2020. RECORRIDO: DAIANE CRISTINA PAGANATTO DE MELO, FOXCONN BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN LASF Relatora Nos termos do parágrafo 2º do artigo 897-A da

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Votação unânime. 16063 Processo Nº RO-0010140-35.2015.5.15.0096 Relator LUCIANE STOREL DA SILVA RECORRENTE JOSIARIA GOMES DOS SANTOS ADVOGADO Leandro Zonatti Debastiani(OAB: 271776/SP) A