Diário Oficial ● 21/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE AGOSTO 2019 A autoridade competente do Hospital Ophir Loyola, homologa o aludido certame, efetuado sob o critério “Menor Preço”, em favor da empresa: GRIFOLS BRASIL LTDA Valor Total da Licitação: R$ 207.080,72 Belém, 24 de julho de 2019 Ordenador: JOSE ROBERTO LOBATO DE SOUZA Protocolo: 465209 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE01468 Valor: R$ 26.934,00 Data de emissão: 13/08/2019 Processo nº 2018/164408 Origem: Preg�

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE01950 Valor: R$ 76,67 Data de Emissão: 26/11/2020 Processo nº 2020/240397 Origem: Pregão Eletrônico nº 026/2020 Objeto: Aquisição de Dietas Enterais e Suplementos Nutricionais Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0101 Contratado: HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ: 21.296.343/0001-15 Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus Protocolo: 6076

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1245 Nº 0100017-26.2018.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravado: DIEGO RICARDO DA SILVA - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIMINAR QUE DETERMINA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - NEG

Diário Oficial ● 17/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33923 Quarta-feira, 17 DE JULHO DE 2019 Processo nº 2018/208073 Origem: Pregão Eletrônico nº 158/2018 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A CNPJ: 60.665.981-0009/75 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 454709 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE01250 Valor: R$ 1.885,00 Data de emissão: 05/07/2019 Proce

Caderno único ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVIII - EDIÇÃO 5546 157/299 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - ATRASO INDENIZAÇÃO DEVIDA - "Constitucional e administrativo. Atraso no fornecimento de fármaco de alto custo (lucentis). Paciente portador de degeneração macular. Cegueira de um olho. Nexo de causalidade. Responsabilidade estatal por ato omissivo. Indenização por morais. Direito. 1. Em matéria de saúde, é solidária a obrigação imposta aos entes federados, de modo que a União deve fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1418 U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ A QUO. PERDA DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. - Advs: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) - Jose Alberto de Queiroz (OAB: 69668/SP) Nº 0100062-30.2018.8.26.9019 - Processo D

Diário Oficial ● 20/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33602  23 Sexta-feira, 20 DE ABRIL DE 2018 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2018-HOL Objeto: Fornecimento de material técnico-hospitalar. Valor Total: R$ 1.500,00 Data Assinatura: 09/04/2018 Vigência: 09/04/2018 até 08/10/2018 Saldo da Ata de Registro de Preços n° 049/2016 - Pregão Eletrônico nº 091/2016 – Processo nº 2015/548664 Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103/0269 Contratado: COTAÇÃO COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Caderno único ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6070 006/147 comprovação de que não haja nela opção de tratamento eficaz para a enfermidade. Precedentes." (STF, ARE 920979 AgR, Primeira Turma, Relator: Min. Roberto Barroso - p.: 26/08/2016). 2. Existindo prescrição terapêutica por especialista vinculado ao próprio SUS, resta comprovado o direito líquido e certo ao fornecimento de medicamento de alto custo indispensável a tratamento médico, impondo-se a concessão da segurança,

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5668 Findo o prazo assinalado, certifique-se e retornem-se os autos conclusos. Cumpra-se. Paulo Afonso - Bahia, data da assinatura eletrônica. PAULO RAMALHO PESSOA DE ANDRADE CAMPOS NETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, REG PUB E FAZENDA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 80002

Diário Oficial ● 10/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34006 43 Quinta-feira, 10 DE OUTUBRO DE 2019 OUTRAS MATÉRIAS . INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE01845 Valor: R$ 18.550,00 Data de emissão: 01/10/2019 Processo nº 2018/208073 Origem: Pregão Eletrônico nº 158/2018 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO GERAL Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: FARMACE INDÚSTRIA QUIMICO FARM. CEARENCE LTDA CNPJ: 06.628.333-0001/46 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de