Seção II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 FORMA DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL; E DO ARTIGO 2, 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; FABIO EMIDIO FEITOSA OLIVEIRA NAS SANCOES DO ARTIGO 180, 1, DO CODIGO P ENAL (POR DUAS VEZES), TODOS NA FORMA DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENA L; E DO ARTIGO 2, 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013, NA FORMA DO AR TIGO 69 DO CODIGO PENAL; FABIO PEREIRA DE SOUSA

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2871 414 vezes na forma do artigo 71 do Código Penal; artigo 155, §4º, inciso IV e §5º, do Código penal por diversas vezes na forma do artigo 71 do Código Penal, e artigo 311 do Código Penal, por diversas vezes na forma do artigo 71 do Código Penal; MAURÍCIO RAMOS FILGUEIRAS NETO; pela prática do crime previsto no artigo 2º, §3º, da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1057 WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1007200-48.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Fabiano Rogerio dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim decidindo o processo com resolução do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1031 RELAÇÃO Nº 0350/2021 Processo 0001938-85.2021.8.26.0554 (processo principal 1023649-03.2019.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - André Augusto Desenzi Facioli - Vistos. Fls. 23: dê-se baixa neste incidente. Int. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DESENZ

Caderno único ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de março de 2016 artigo 155, § 4º, incisos II e IV (por três vezes, também na forma do artigo 71 Código Penal - "quinto" e "sexto" fatos), tudo na forma do artigo 69, todos do Código Penal; 2) CONDENAR PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nas penas do artigo 288, caput, do artigo 155, § 4º, incisos II e IV (por cinco vezes na forma do artigo 71 do Código Penal - "primeiro", "segu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 536 vezes, ambos na forma do artigo 69, todos do Código Penal (CLEBERTON, FABIO E HERCULES) Cap. VIII art. 312, §1º e art. 299, parágrafo único, por dez vezes, vezes, ambos na forma do artigo 69, e artigo 29 todos do Código Penal ( SONIA) Cap. IX - art. 312, §1º por oitenta e seis vezes, e 359-D, por oi

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2871 412 Ministério Público do Estado de São Paulo Réu: LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Rosana, Estado de São Paulo, Dr(a). DANNIEL ADRIANO ARALDI MARTINS, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente LUCAS NASCIMENTO DOS SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1056 Processo 1007145-97.2017.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo inciso X, art. 37, CF 1988) - Ilton Souza da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, assim decidindo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2933 148, caput, por quatro vezes, e no artigo 148, §1°, inciso IV, por duas vezes, na forma do artigo 70, todos do Código Penal, pelos fatos ocorridos em 27.04.2016; artigo 157, § 2°, incisos I, II e IV, e no artigo 148, caput, em concurso material, na forma do artigo 69, todos do Código Penal, pelos fatos oc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2813 581 exposto: Julgo EXTINTO, sem resolução de mérito, o processo em relação a ré Elektro, na forma do artigo 485, inciso VI do CPC/15; Julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do Município de Rosana, na forma do artigo 487, inciso I do CPC/15. Sem custas e sem honorários, na forma do artigo do artig