Diário da Justiça ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2022 CÍVEL Nº 0815036-26.2021.8.15.0000 SUSCITANTE: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. DR. MARCOS COELHO DE SALLES (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 204 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA N.º 080889

Diário da Justiça ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 27 - APELAÇÃO Nº 0000341-55.2015.8.15.0471 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE UMBUZEIRO APELANTE: VALDEMAR CORDEIRO BARBOSA ADVOGADO: ROSEANE DE ALMEIDA COSTA OAB/PB Nº 11.885 APELADO: JOSÉ ALEXANDRE DE MOURA ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181 APELADO: MAN

Diário da Justiça ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2022 APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A). APELADO: LUCIANO RAMOS BATISTA. ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE (OAB/PB N.º 26.712). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 176 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801362-82.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE A

Diário da Justiça ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2022 7 CUNHA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22899-A APELADO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 107 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800409-80.2021.8.15.0561 ORIGEM: VA

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 181 - – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0811454-18.2021.815.0000. ORIGEM: 5.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DESTA CAPITAL. EMBARGANTE: J. CARNEIRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. ADVOGADO: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE ALB

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 7 EDUARDO SÉRGIO CABRAL DE LIMA OAB/PB 9.049, GUSTAVO CABRAL DE MOURA- OAB/PB 17.681, JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA OAB/13.370 E FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL OAB/PB 18.884 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: RACHEL LUCENA TRINDADE RICHARDISSON EVARISTO DINIZ (OAB/PB 21.323) E GUILHERME PINTO DO NASCIMENTO (OAB/PB 23.424). AGRAVADO: CLARO S

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 52 - – APELAÇÃO N.º 0011808-78.2007.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: SILVANA SIMÕES DE LIMA E SILVA. APELADO: VAREJÃO DO GRÁFICO LTDA. DEFENSORA: ARIANE BRITO TAVARES RELATOR: EXMO. DES. ROM

Diário da Justiça ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 212 - – APELAÇÃO CÍVEL N.º 0818306-06.2020.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADOS: MARINÉZIO DOS SANTOS, LUIZ GABRIEL DA SILVA, SEV

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 14897 AGRAVADO: PBPREV – PARAIBA PREVIDENCIA PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CAMARA INTERESSADO: ESTADO DA PARAIBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR GERAL RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 140 - – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0072007-22.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO Nº: 0826633-37.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: RENI ALVES DE LUCENA SOBRINHO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ