Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 492 nada mais sendo requerido, arquivem-se definitivamente os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO GABRIEL LISBOA ARAUJO (OAB 375489/SP), RENATA MARIA BAPTISTA CAVALCANTE (OAB 128686/RJ), HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB 107957/SP), PEDRO VIANNA DO REGO BARROS (OAB 174781/SP), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR (OAB 107974/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1100 2282 justificadamente, porque em representação do Tribunal Superior Eleitoral no exterior, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa e, neste julgamento, o Senhor Ministro Eros Grau. Não participam da votação os Senhores Ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski, por sucederem , respectivamente, aos Senhores Minist

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3217 290 de aumento de pena (art. 138 do CP c/c 141, III do CP), tendo o querelante tomado conhecimento dos fatos nas datas de 07/07/2021 e 21/07/2021. É o relatório. Passo a decidir. O crime de calúnia previsto no art. 138 do Código Penal admite a prova da verdade (§3°), exceto em três situações, quais sejam: se o ofendido nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2462 estava lhe cobrando a quantia de R$ 326,55, cuja origem da dívida desconhece. Por fim, aduz que, apesar da decisão de fls. 58, seu nome foi inscrito em órgão de proteção ao crédito. Posto isto, requer o restabelecimento do login de acesso ao sistema de consultas através do site do requerido, que o requerido se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2462 estava lhe cobrando a quantia de R$ 326,55, cuja origem da dívida desconhece. Por fim, aduz que, apesar da decisão de fls. 58, seu nome foi inscrito em órgão de proteção ao crédito. Posto isto, requer o restabelecimento do login de acesso ao sistema de consultas através do site do requerido, que o requerido se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1655 2663 único da cláusula quinta (fls. 12) para condenar o requerido WELLINGTON PEREIRA RODRIGUES (“GUM”) a pagar ao autor CLÁUDIO LUIZ ASSUMPÇÃO DE FREITAS, a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), corrigida desde o ajuizamento da ação e com juros de mora desde a citação, com observação de que o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3535 569 Vistos. 1. Trata-se de demanda proposta por Armando Bernardes Alcoforado Cavalcanti em face de Fluminense Football Club. Alega ser sócio torcedor e pertencente ao quadro social do réu, embora resida em São Paulo. Diz que é obrigado a deslocarse até o Rio de Janeiro, sede do réu, para participar das eleições para pre

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se Após, tornem os autos ao arquivo. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0001892-06.2000.403.6181 (2000.61.81.001892-6) - JUSTICA PUBLICA X ISVALDO LIMA DA SILVA(AM003364 - MARCIO ARDUINO) X SERGIO HUMBERTO DE OLIVEIRA REBIZZI(SP289029 - PAULO CESAR FERREIRA E SP254230 - ANA CAROLINA TOMIYAMA VIEIRA E SP115188 - ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI) X FRANCISCO EDUARDO DE MORAES(RO003317 - JAIRO FERNANDES DA SILVA) 1. Publique-se a presente decisão para manifestação das defesas nos termos do art

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conhecimento de técnicas e táticas de jogo e de treinamento relacionados ao voleibol, adquirido ao longo de 23 (vinte e três) anos em que atuou como atleta profissional, vem sendo impedido de atuar como treinador ou monitor de voleibol pelo Conselho réu, que impõe, por meio de Resolução, que para o exercício dessas atividades é necessário o respectivo registro no órgão de classe, que, por sua vez, só é concedido a pessoas graduadas e diplomadas em Educação Física.Alega que a exi