3.650 Resultado da pesquisa florisvaldo de araujo neto - data - 23/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1079 Processo 0020004-69.2010.8.26.0564 (564.01.2010.020004) - Arrolamento de Bens - Maria da Encarnação da Costa Moreira - Fazenda do Estado de Sao Paulo - 1711/2010 - Vistos. 1) Reitere-se a intimação à inventariante para que cumpra o disposto no art. 1.806 do Código Civil, no que tange à renúncia da c
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 881 venha para os autos certidão do Colégio Notarial do Brasil para a verificação da existência de testamento em nome da de cujus. Int. - ADV: CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP) Processo 1109449-32.2021.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Jose Spine
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 885 e vinte e oito centavos) relativo ao período de agosto a outubro/2020, a atualizar a partir de novembro/2020 até a data do efetivo pagamento, bem como as pensões que se vencerem no curso do processo, comprovar que o fez ou então justificar a impossibilidade em efetuá-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de lhe
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2053 735 - P.G.P. - H.P. - 157-11 Vistos. Intime-se a exequente a fim de regularizar sua representação processual (fls. 502), tendo em vista que ela (exequente) deve figurar como outorgante, representada (ou assistida) por sua genitora. No mais, requeira a exequente o que entender de direito, em termos de prossegu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1026 a saber: dia 1º de agosto de 2016, às 10h, na Rua Victorio Natal Gastaldo nº 109, Jardim Palermo, São Bernardo do Campo, “oportunidade em que [o] inventariante estará no local com as chaves da garagem” (cf. fls. 516).3) Fls. 517: dê-se ciência ao inventariante.Óbito: 4.3.2013.Int. - ADV: ANDRESSA R
Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1115 São Paulo - Órgão Especial - Relator: Dirceu de Mello - 17.03.99 - M.V.). “RECURSO - Embargos de declaração - Reapreciação de questões decididas - Inadmissibilidade - Caráter infringente - Embargos rejeitados” (JTJ 201/263). Diante do exposto, não conheço dos embargos de declaração oposto
TJDFT 30/05/2018 - Pág. 2074 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 da cirurgia. 2. Inconformada com a sentença que confirmou a tutela de urgência concedida e julgou procedentes os pedidos iniciais, a ré interpôs o presente recurso, no qual requer sua reforma. Alega que as condições do contrato celebrado entre as partes demonstram que os procedimentos e os tratamentos que não constarem no rol da ANS não são cobertos, o que afasta a responsabilidade da recorrente,
Edição nº 41/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou seja, incompatível com a boa-fé ou a equidade. Nesse viés, fixo a multa compensatória em 10% do valor total da compra, devendo a ré devolver à autora a quantia de R$ 4.971,93. Indefiro o pedido de restituição em dobro, uma vez que não houve pagamento indevido, pois a compra do bilhete foi voluntária, tendo havido abus