Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Código da meta Título da Meta ou indicador Objetivo Item Descrição Limite (facultativo) Unidade de Medida Polaridade (no caso de indicador) Cumulativa ou não cumulativa (no caso de meta quantitativa) Critério de Aceitação Fórmula Cálculo de Desempenho Periodicidade Fonte de dados Fonte de comprovação sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 – 11 ANEXO II (a que se refere o §3º do art. 2º desta resolução conjunta) Plano de Metas e Indicadores

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08977519659 Julio Cesar Nunes De Melo 147° J D 12518 08243543627 Joao Dos Reis Dias De Souza 86° J D 12289 03657161627 Alessandra Fatima Silva De 195° J D 14076 91491193620 Paulo Sergio Matias 1016° J D 17642 04969389675 Gustavo Kilson Cruz De Almeida 148° J D 12517 00930327144 Bruno Charles Duarte Silva 87° J D 12288 10764139606 Stefany Dyeny Santana Da Silva 196° J D 140

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE NUTRIÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA INTERNA DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0182124-5 0188672-0 0260363-2 0282424-8 0206247-0 0255691-0 0175445-9 0224663-5 0224179-0 0192968-2 0183848-2 0215581-8 0215721-7 0256895-0 0185386-4 0227069-2 0226304-1 0202573-6 0177296-1 0279356-3 0187233-8 0194393-6 0207415-0 0185729-0 0203563-4 0196571-9 0274034-6 0281266-5 0253179-8 0231225-5 0214775-0 0240046-4 0263830-4 0251950-0 0246074-2 0189536-2 0251058-8 0174921-8 0186209-0 0199365-8 0250705-6 0218712-4 0262754-0 0203700-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 934, DE 31 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria SUTRI nº 903, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos ou de caminhões e ônibus e de industrial sistemista ou ferramentista, para fins do disposto no Capítulo LXXXIV da Parte 1 do Anexo IX do RICMS. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Junho de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0255377-5 0301218-2 0280473-5 0200195-0 0273946-1 0231764-8 0186054-2 0226378-5 0269626-6 0208571-2 0175052-6 0246397-0 0200962-5 0210636-1 0213538-8 0271903-7 0230775-8 0183854-7 0184245-5 0188685-1 0213928-6 0209600-5 0243301-0 0191145-7 0177802-1 0220602-1 0175586-2 0232886-0 0178183-9 0215688-1 0280425-5 0249180-0 0189561-3 0265555-1 0291707-6 0263864-9 0283166-0 0268970-7 0175681-8 0179290-3 0170434-6 02

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Março de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1381701-0 1379183-5 1134133-6 1381628-5 1075259-0 1206288-1 1381514-7 1378861-7 1380689-8 1386122-4 1381668-1 1217483-5 1386415-2 1158645-0 1377622-4 1128886-7 1385449-2 1100269-8 1382328-1 1170746-0 1199329-2 1382296-0 1381687-1 1187753-7 1378007-7 1376129-1 1382455-2 1257951-2 1377964-0 1277799-1 1341012-1 1133971-0 1382958-5 1382788-6 1077980-9 1282622-8 1381565-9 1084146-8 1136265-4 1382276-2 1383886-7 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo 1375623/4 1156413/5 1374011/3 1241798/6 1258257/3 1193608/5 1200417/2 1346405/2 1209666/5 1154291/7 1200694/6 1259922/1 1238680/1 1271904/3 1266905/7 1106931/7 1380535/3 1382098/0 1373636/8 1264626/1 1084575/8 1375435/3 1379364/1 1306875/4 1380173/3 1379572/9 1079477/4 1381215/1 1129251/3 1181026/4 1377927/7 1095635/7 1378373/3 1316637/6 1254983/8 1379880/6 1376253/9 1378754/4 1161312/2 1153271/0 1379087/8 1187375/9 1297254/3 1277493