Diário da Justiça ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2017 32 00714 Processo: 0001176-10.2011.815.0301 - OUTROS PROCEDIMENTOS AUTOR: IANA KARLA MARQUES COSTA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. Despacho: Intime-sea parte apelada,por seu advogado,para,querendo,apresentar suas contrarrazoes,no prazo legal.

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 00640 Processo: 0002873-11.2010.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA ANETE BERTO MARINHO ADVOGADO: 004305PB GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES , 008102PB URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS , 017677PB VICTOR FERNANDES SOARES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 26 cian. 50/2018 00447 Processo: 0000069-37.2010.815.0471 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE AROEIRAS ADVOGADO: 010624PB DHELIO RAMOS. REU: JOSE FRANCISCO MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00448 Processo: 0000101-08.2011.815.

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 42 00538 Processo: 0002821-96.2016.815.0171 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: MARIA DO SOCORRO LUCENA DA SILVA ADVOGADO: 005709PB MARIO ROMERO DOS SANTOS. REU: EDSON DINIZ ARAUJO ADVOGADO: 013262PB AMANDA DO NASCIMENTO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 36 00925 Processo: 0001506-75.2016.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00926 Processo: 0001647-94.2016

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 00520 Processo: 0005122-47.2019.815.2002 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: FABIO TADEU GONCALVES VIEIRA ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. Despacho: Pedido deferidoo reu devera comparecer em cartorio para receber os objetos apreendidos 6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 105/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 18 ASSIS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido DENEGO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS E, POR CONSEGUINTE, NEGO AOS PACIENT ES O SALVO-CONDUTO. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00148 Processo: 0000035-25.2015.815.0071 - P

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 LEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018' 01182 Processo: 0000167-78.2007.815.0551 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOREU: DAVINO BATISTA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Ele

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 00371 Processo: 0000497-54.2000.815.0411 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: PROBRAS PROTEIDOS DO BRASIL SA ADVOGADO: 008078PB JOAO DA MATA DE SOUSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00372 Processo: 0000533-86.2006.815.0411 -

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 39 00793 Processo: 0000331-92.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCINEIDE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: 017806PB PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO , 019803PB MAX COSTA CAVALCANTI. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO 00794 Processo: 0000412-75.2015.815.0271 - GUARDA AUTOR: MARCIO VALERIO DE ANDRADE COSTA ADVOGADO: 007