Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2737 REQTE : ALCIMI BATISTA DE LUCENA ADVOGADO : 290434/SP - Grazielli Pereira dos Santos REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1002574-53.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Neuton Viana Carvalho ADVOGADO : 138058/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1374 1007856-67.2022.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma - Fazenda Pública; PAULA FERNANDA DE SOUZA VASCONCELOS NAVARRO; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1007856-67.2022.8.26.0053; O

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1544 Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Antonio Alves da Silva - - Alex Francisco Gomes de Oliveira - - Douglas Liu - Rodnei Felix dos Santos - - Jorge Felipe dos Passo Alves - - Eliana Tecedora Candido - - Luciano Resende dos Santos - Sivaldo de Lira Santos - - Maria Aparecida de Morais - - Renato Marcelino Soares Ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1179 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FLAVIO EDUARDO POTZIK (OAB 407571/SP) Processo 1006878-32.2018.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Márcio D’Angelo Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1195 1013661-47.2019.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma - Fazenda Pública; PAULA MICHELETTO COMETTI; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1013661-47.2019.8.26.0007; Obrigação de Fazer /

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1164 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1074091-50.2021.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma - Fazenda Pública; LEONARDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 1262 Silas de Andrade Hilario - Vistos. Compulsando o processo administrativo anexo aos autos, observo que, não obstante o autor ter sido notificado para apresentar defesa, não houve demonstração de que foi notificado da decisão administrativa que cancelou a CNH, inclusive para fins de apresentar eventual recurso. Port

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1203 Processo 1006267-45.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Mauro Rodrigues Pinto - Vistos. Fls. : Comprove a parte ré o cumprimento da obrigação de fazer imposta. Prazo: 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP) Processo 1006494-35.2019.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3572 prazo de dez dias, apresentar o formulário MLE, preenchido em conformidade com os Comunicados Conjunto nºs. 687/2018 e 474/2017, sob pena da não expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme orientações a seguir: 1- O formulário está disponível no link: http://www.tjsp.jus.br/Download/For

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1002132-53.2020.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Sebastião Silvio de Brito ADVOGADO : 108840/SP - Jose Rodrigues Pinto IMPTDO : Diretor Presidente do Departamento Estadual de Tra