10.002 Resultado da pesquisa flavio de almeida pontinha oab - data - 06/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 495 Agravado: Lucas Benvenido Alves Esteves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7000459-54.2019.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 384 Agravado: Everton Roberto de Jesus; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 9000230-49.2017.8.26.0047; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.056.602; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Filipe Cruz da Silva; A
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 408 7005801-22.2014.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Claudinei Alves Silva; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7006455-09.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 354 Criminais; Nº origem: 7001282-10.2015.8.26.0266; Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Thiago Nunes Lima; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001415-75.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília;
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 344 Estado de São Paulo; Agravado: Florisvaldo Gomes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7000634-28.2018.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Cr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 177 Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 07/12/2015 0005272-82.2015.8.26.0637; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0005272-82.2015.8.26.0637; Assunto: Furto Privilegiad
Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 302 Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7000128-28.2018.8.26.0079; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 7000128-28
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 233 Criminais; Nº origem: 7001392-61.2018.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Aurelio Cruz Briguim; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/ DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 70014
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 310 Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 7001469-41.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001469-41.2016.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdad
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 361 de São Paulo; Agravado: Anderson Vieira Rodrigues; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7003906-55.2016.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7003906-55.2016.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravan