Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 ADVOGADO PAULO ANTONIO MAIA E SILVA(OAB: 7854/PB) REGINA FERNANDES NASCIMENTO(OAB: 18923/PB) CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 263 Intimado(s)/Citado(s): - JOSE RIBAMAR GENVINA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - CFR ASSISTENCIA EM SAUDE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Tomar ciên

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Juiz do Trabalho Substituto 1072 Despacho Vistos, etc. Processo Nº ATSum-0000474-33.2022.5.13.0027 AUTOR JOSE RIBAMAR GENVINA DE JESUS ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB: 14540/PB) RÉU VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA ADVOGADO DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219-A/PB) Tendo em vista o alegado pela patrona do reclamante, acompanhado de documento

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1046 ADVOGADO DJAN HENRIQUE MENDONCA DO NASCIMENTO(OAB: 5219/PB) registro, no BNDT, da situação “positiva com suspensão da exigibilidade do débito”. Intimado(s)/Citado(s): d) o lançamento da movimentação processual “Suspenso o - JOSE RIBAMAR GENVINA DE JESUS processo por reunião de processos na fase de execução” (processo principal na 0000492- 03.2016

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 ADVOGADO EDUARDO GOMES DE CARVALHO(OAB: 182720/RJ) 822 Notifique-se a parte autora para, caso queira, promover a execução por manifestação nos autos, conforme o art. 878 da CLT. Intimado(s)/Citado(s): Em caso de inércia do da parte notificada, arquive-se os autos - MAYRA VITORIANA DA SILVA provisoriamente, advertindo-se quanto ao que dispõe o art. 11-A da CLT SAN

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0000283-04.2021.5.13.0033 AUTOR EMILLY SILVA PEREIRA ADVOGADO FLAVIANA DA SILVA CAMARA(OAB: 14540/PB) RÉU VALTEX IND E COM DE CONFECCOES E MALHARIA LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS SCORTECCI HILST(OAB: 8007/PB) 974 produzam seus jurídicos e legais efeitos. Notifique-se a Demandada para comprovar os recolhimentos fiscais (contribuições previdenciárias e cust

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 ADVOGADO MARCELINO DE SOUZA GOMES FILHO(OAB: 25078/PB) 260 contrarrazões (ao recurso pertinente). Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos Intimado(s)/Citado(s): aoTribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região). - RODRIGO DE FRANCA PESSOA Sérgio Cabral dos Reis, Juiz do Trabalho (2ª VT de JPA – TRT/PB). JOAO PESSOA/PB, 25 de abril de 2

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 53 Intimado(s)/Citado(s): - FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC NOTIFICAÇÃO: Fica a parte reclamante intimada, por seus advogados, acerca da designação da audiência UNA, conforme termo de audiência ID. cc30815: "...Ausente o reclamado API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME e seu advogado. Ausente o reclamado FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE A

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 666 presente dispositivo. Ainda, findada a fase de debate sobre a conta de liquidação, iniciese de imediato a fase de execução, ficando a reclamada intimada a pagar a dívida no prazo de 48 horas, sob pena de utilização das INTIMAÇÃO constrições pertinentes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6799bd Nos termo

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 446 INTIMAÇÃO Senha da sala: VLG9uodHKM Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4cb24a4 JOAO PESSOA/PB, 17 de maio de 2022. proferido nos autos. DESPACHO MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA Autos baixado do E. TRT com Decisão de PROVIMENTO PARCIAL Servidor ao agravo de petição da parte executada para declarar extinta a execução, quanto ao crédito do

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 - SPETTUS COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI 691 Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego a parte reclamada estava obrigada a cumprir; b) a parte reclamante recebeu treinamento adequado para o PODER JUDICIÁRIO exercício das atividades profissionais? JUSTIÇA DO c) a parte reclamante, no seu local de trabalho encontrava-se exposto a algum risco ou fator de p