Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais EXONERAÇÃO ATO Nº. 108/2023 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possívei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Janaúba Janaúba 231851 - EE Doutor Oscar Mauricio Porto - MASP 1077833-0, MARIA JOSÉ NOGUEIRA SILVA, PEBIA-adm. 3, DV, a contar de 01/02/2017, para regularizar situação funcional. exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo – 2 - Divinopolis - 2 - 10/06/2016 A 11/06/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – EEB – 1 - Divinopolis - 3 - 02/05/2016 A 04/05/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – EEB – 1 - Divinopolis - 1 11/05/2016 A 11/05/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – EEB – 1 - Divinopolis - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 12864419 Giovani Cesar Pereira – PEB – 2 - Divinopolis - 1 - 29/04/2016 A 29/04/2016 - , 13161880 Suamir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção. DEFERIDO -SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO: - SRE METROPOLITANA B: ATAÍZA FERREIRA GARCIA -Masp 1233899-2. - SRE DE ITAJUBÁ: KELLY CRISTINA MARQUES -Masp 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo - SRE DE ITAJUBA: ROSANGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS -Masp 0741257-0, PEB/PROFESSOR(MARIA DA FÉ); MARIA APARECIDA NOGUEIRA BATISTA -Masp 0325586-6, PEB/PEB; MARIZA GERALDA DA SILVA NORONHA -Masp 1234220-0, PEB/ PROFESSOR(MARIA DA FÉ). - SRE DE JUIZ DE FORA: KELLEN CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA -Masp 1120561-4, PEB/SECRETÁRIA ESCOLAR (JUIZ DE FORA); GISELLY MACHADO ALVES PINTO RIBEIRO -Masp 1128864-4, PROFESSOR(MAR DE ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 064/2022 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº 002/2021, publicado no “MG” de 15/01/2021, a parte referente ao servidor: Bueno Brandão – E.E. Secretário Olinto Orsini, MaSP 1.304.176-9, Joao Marcos Alexandre, PEB2C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nos 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Fazenda, 07524119 Adriana Parreira de Oliveira Caldas – GEFAZ – 1 - Onde se Lê: 62,08.09.2019,08.11.2019,36 72/2019,MG 12.09.2019 - Leia-se: 51,08.09.2019,28.10.2019 Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Figueiredo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 , 10960524 Karen Gerusa Moreira de Figueiredo – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 13/06/2016 A 17/06/2016 - , 10985133 Rejane Gomes Ferreira – PEB – 2 - Contagem - 1 - 07/06/2016 A 07/06/2016 - , 10985133 Rejane Gomes Ferreira – EEB – 3 - Contagem - 1 - 07/06/2016 A 07/06/2016 - , 11169216 Osmar Henrique Costa Barbosa – PEB – 2 Contagem - 4 - 13/06/2016 A 16/06/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3617/2019 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 03690799 Maria Gorette de Sousa Barbosa – ATB – 1 - Paracatu - 30 - 02/09/2019 A 01/10/2019 - 158.I, 06100333 Jane Machado Andre Peixoto – PEB – 3 - Paracatu - 34 - 31/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05890207 Maria do Socorro Ribeiro Neves – ASB – 2 - Sao Francisco - 15 - 13/09/2017 A 27/09/2017 - , 06026140 Zelia