Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região pelo seu caráter subjetivo e comparativo, ligado à avaliação RECORRIDO ADVOGADO profissional dos empregados aptos a concorrer à progressão, estão ADVOGADO condicionadas aos critérios estabelecidos no regulamento empresarial, cuja análise está exclusivamente a cargo da RECORRIDO ADVOGADO empregadora. Com efeito, é a empresa quem decide, com base em critérios subj

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RAYANNH THUANNY DE SOUZA FREDERICO GOMES RUELA(OAB: 45534/DF) GERALDO MARCONE PEREIRA(OAB: 14038/DF) Flavia Naves Santos Pena(OAB: 19623/DF) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMATICA S/A NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO(OAB: 11

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) EXEQUENTE - CLAUDIO FONSECA ROCHA RECLAMADO - CLARO S.A. ADVOGADO - MAX ROBERT MELO (OAB/DF 30598) RECLAMADO - ORBITI TELECOMUNICACOES LTDA - EPP EXECUTADO - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) ATOrd 0000038-XX.2023.5.10.0010 10ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATSum 0000038-XX.2023.5.10.0022 RECLAMAN

Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 Reclamado Reclamado Ph Servicos e Administracao Ltda Banco do Brasil Sa Observa-se que a notificação foi dirigida ao endereço ora informado; Nada a decidir. Despacho Processo Nº RT-0000920-22.2014.5.10.0020 Reclamante Lucia Silvestre da Silva Advogado FLAVIA NAVES SANTOS PENA(OAB: 19623/DF) Reclamado Ph Servicos e Administracao Ltda Reclamado Banco do Brasil Sa Observa-

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 216 DORIVAL BORGES Desembargador Relator PROCESSO n.º 0000136-67.2017.5.10.0011 - (RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (11886)) RELATOR : DESEMBARGADOR DORIVAL BORGES RECORRENTE: ALESSANDRA GUIMARAES JULIO ADVOGADA : FLAVIA NAVES SANTOS PENA - OAB: DF0019623 DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : GERALDO MARCONE PEREIRA - OAB: DF0014038 ADVOGADO : FREDERICO GOMES

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 112 DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO EMBARGANTE : OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Acórdão Processo Nº RO-0001479-10.2017.5.10.0008 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRENTE RITA DE CASSIA MONTEIRO GUSMAO ADVOGADO FREDERICO GOMES

Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ADVOGADO - FREDERICO GOMES RUELA (OAB/DF 45534) RECLAMANTE - CLECIO MESQUITA DA SILVA ADVOGADO - GERALDO MARCONE PEREIRA (OAB/DF 14038) ADVOGADO - JANIS ESTEFANY ANTONIO LIMA (OAB/DF 68888) RECLAMADO - ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS RECLAMADO - BASE INVESTIMENTOS E INCORPORACOES S/A FINANCEIROS RECLAMADO - CITY ENGENHARI

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 3022 RECORRENTE: A C SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Relator(a) Advogados: RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA - DF0024821, PEDRO HENRIQUE BERQUO ANDRADE - DF0052719 RECORRENTE: PALOMA SANTIAGO DOS REIS Advogados: FREDERICO GOMES RUELA - DF0045534, GERALDO MARCONE PEREIRA - DF0014038, FLAVIA NAVES SANTOS PENA - DF0019623 Acórdão Processo Nº ROPS-0001668-61.2017.5.10.0016 MARIO MACED

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 53 373 TRT 0001479-10.2017.5.10.0008 RO - ACÓRDÃO 1ªTURMA DECLARAÇÃO DE VOTO RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE : RITA DE CASSIA MONTEIRO GUSMAO Acórdão Processo Nº RO-0001479-10.2017.5.10.0008 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRENTE R

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 ADVOGADO Flavia Naves Santos Pena(OAB: 19623/DF) CTIS TECNOLOGIA S.A MARCO AURELIO MANSUR SIQUEIRA(OAB: 10808/DF) RECORRIDO ADVOGADO 5534 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do despacho/decisão abaixo transcrito: Intimado(s)/Citado(s): - LAYANNE SALES DOS SANTOS SILVA "DECISÃO Vistos os autos. Trata o presente feito sobre a questão do enquadramento sindical de empresa prest