Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6619/2019 - Segunda-feira, 18 de Março de 2019 77 Réu: ESTADO DO PARÁ (Procurador Flávio Luiz Rabelo Mansos Neto) Procurador de Justiça: Jorge de Mendonça Rocha Relatora: Desa. Rosileide Maria da Costa Cunha 10 ¿ AÇÃO RESCISÓRIA ¿ 0004007-20.2011.8.14.0301 (documento 2014.04655389-51 Autor: JOSE RIBAMAR LOBATO DE SOUZA (Adv. Walmir Racine Lima Lopes Junior ¿ OAB/PA - 15.998 e Adv. Delciney D¿ Oliveira Capucho Júnior ¿ OAB/PA - 20.053) R

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 1285 27/03/2020. Belém(PA), data registrada no sistema. JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador Relator Número do processo: 0002245-07.2017.8.14.0039 Participação: APELANTE Nome: ESTADO DO PARA Participação: APELADO Nome: MARCOS VILLELA ZANCANER Participação: ADVOGADO Nome: IGOR DINIZ KLAUTAU DE AMORIM FERREIRA OAB: 110 PROCESSO Nº 0002245-07.2017.8.14.0039 ÓRGÃO JULGA

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1584 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação I - RECURSO DO ESTADO DO PARÁ. RESPONSABILIDADE Gab. Des. Pastora Leal SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. A hipótese dos autos é exatamente a de PROCESSO nº 0001425-78.2015.5.08.0005 (RO) responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331, IV, do TST, em razão de o En

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1568 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação I - RECURSO DO ESTADO DO PARÁ. RESPONSABILIDADE Gab. Des. Pastora Leal SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. A hipótese dos autos é exatamente a de PROCESSO nº 0001425-78.2015.5.08.0005 (RO) responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331, IV, do TST, em razão de o En

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1576 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação I - RECURSO DO ESTADO DO PARÁ. RESPONSABILIDADE Gab. Des. Pastora Leal SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. A hipótese dos autos é exatamente a de PROCESSO nº 0001425-78.2015.5.08.0005 (RO) responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331, IV, do TST, em razão de o En

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1592 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa Identificação I - RECURSO DO ESTADO DO PARÁ. RESPONSABILIDADE Gab. Des. Pastora Leal SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. A hipótese dos autos é exatamente a de PROCESSO nº 0001425-78.2015.5.08.0005 (RO) responsabilidade subsidiária, nos termos da Súmula 331, IV, do TST, em razão de o En

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO CIVIL PUBLICO. E tendo em vista que, conforme alegação do autor na inicial, o (a) requerido (a) JOAQUIM DA SILVA LIMA FILHO atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido fica este (a) pelo presente devidamente INTIM

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 99 PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADOATO ORDINATÓRIOA Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça, intima a parte APELADO: NORTE ENERGIA SA NESAde que foi interposto Recurso Especial, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.030 do CPC/2015.Belém, 20 de janeiro de 2020. Número do pro

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 387 BARROS OAB: 27494/PA Participação: APELADO Nome: SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO Participação: APELADO Nome: Estado do Pará Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO No uso

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 90 Número do processo: 0802331-23.2021.8.14.0000 Participação: EXEQUENTE Nome: ERIVALDO CAMPELO DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: OLIRIOMAR AUGUSTO PANTOJA MONTEIRO OAB: 19379/PA Participação: ADVOGADO Nome: WALERIA MACEDO ZAGO DIAS OAB: 616/PA Participação: EXECUTADO Nome: ESTADO DO PARÁ TRIBUNAL PLENO – PEDIDO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0802331-23.2021.8.14.0000 RELATORA: DES