Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Eduardo Martins de Lima Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 167/2018 O Corregedor-Geral, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE nº 08, de 14 de maio de 2014, e com base no Art. 214 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos constantes no Parecer SASC/SOCIAL nº 30/2018 e despacho SASS/COGE nº 28/2018, RESOLVE: Art. 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 2º - Atribui ao Grupo de Trabalho I responsabilidade para regularizar e acompanhar, junto às Unidades Executoras desta Instituição, o Inventário Geral de BENS DE CONSUMO da Polícia Civil no âmbito do Estado de Minas Gerais, e sua correta gestão e controle no Sistema Integrado de Administração de Material e Serviço - SIAD. Art. 3° - Criar Grupo de Trabalho II, com membros das unidades Coord

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado A) Instaurar Correição Ordinária na Advocacia Regional em Contagem – ARE/CONTAGEM, a se realizar durante o mês de agosto/2018. Advogado-Geral: Onofre Alves Batista Júnior Expediente PORTARIA Nº 07/2018 O CORREGEDOR DA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, notadamente com fulcro no art. 6º, inciso VII, da Lei Complementar nº 83, de 28 de janeiro de 2005,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 16 - A manutenção da adimplência da organização da sociedade civil ou, na hipótese do art. 5º, § 2º, do fundo municipal de saúde, do município ou do órgão ou entidade da administraçãopública indireta dos municípios, durante todo o processo de formalização e execução doinstrumento jurídico é de responsabilidade do autor da emenda e do beneficiá

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 60, de 1º de fevereiro de 2022) (registrado no Siafi/MG sob o número 007) Secretaria-Geral SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO R$ 1231.20608127-4.448-0001-4490-0-10.3 40.816,40 1231.20608127-4.448-0001-4490-0-24.1 1.901.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS Corregedoria-Geral de Polícia Civil Portaria nº 286/CGPC/2017 O Corregedor-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando que a Cópia do Processo nº 0046024-40.2017.8.13.0071 e a Sindicância Investigatória nº 245.293/2017, noticiam que os servidores C.S.S., Delegado de Polícia Titular, MASP 1.332

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora Carolina Lage Pedroso Bertani, MASP 1.394.391-5, pela servidora GiseleFernanda Guimarães Mendes, MASP 1.436.202-4, nas Sindicâncias Administrativas Investigatórias instauradas, conforme portarias listadas no quadro a seguir. Extrato publicado no Diário Portarias Oficial do Executivo do dia COGE Nº 84/2018 21 de dezembro de 2018 COGE Nº 20/2019 15 de março de 2019 Art. 2º Reconduzir os membros da Comiss

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo 341.599/9 341.688/0 342.298/7 342.305/0 342.627/7 343.724/1 343.762/1 343.772/0 343.936/1 343.970/0 344.131/8 André Luiz de Araújo Manoel Soares de Medeiros Claudiney de Freitas Menegasse Edson Bertolini Cássio Alberto Tacchi Adriane Pinto de Souza Nunes Salles Cláudia Márcia Mendes da Silva Delaine Marçal Costa William Kelsey Santana Cláudia Leone Melo Mirian Jardim da Silva Souza A A A A A A A A A A A Inspetor de Inves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 31 de Julho de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 33 /2018 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves– Servidor aposentado – MaSP 257625-4,Edmir de Souza Menezes, PEBIIP, 2º cargo, aposentada em 10.05.2012, ref. ao saldo de 04 meses. MaSP 302793-5, Aliete Souza, ASB1I,1º cargo, aposentada em 06.02.2013, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 345034-3, Angela Maria de Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Maio de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de PEBDIII A, admissão 02 designada desligada; LEANDRO FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 454.312-0, Lúcio Justino Jacintho, PEBII G, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06.03.18; MaSP 1.227.022-9, Márcia Paula Lacerda Viana, PEBI B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01.04.18; MARTINHO CAMPOS – EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 380