Diário da Justiça ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018 10 25º) Apelação Criminal nº 0005291-73.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). 1º Apelante: ALLEN MELQUÍADES BATISTA NÓBREGA (Advs.: José Vanilson Batista

Diário da Justiça ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 Gurinhém/PB. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital que vai fixado na Sede deste Juízo, no local de costume, e publicado por 03 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça deste Estado. Dado e passado nesta cidade de Gurinhém/PB, aos 16 de agosto de 2017. Eu, Lissan

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Publicação: terça-feira, 23 de julho de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.777 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 1.695/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições leg

Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril d

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 31 de agosto de 2017 Publicação: sexta-feira, 01 de setembro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.340 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2156, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das

Diário da Justiça ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JANEIRO DE 2018 8 ATOS DAGABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 3.044/2017. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: conceder férias aos magistrados no ano de 2018, na forma das Resoluções nº 33, de 09 de maio de 2012, nº 43, de 02 de julho de 2012 e nº 60, de 20 de agosto de 2012, do

Diário da Justiça ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Publicação: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.421 ANO XLVII e 24.01.2018; CAPITAL - 2ª VARA CÍVEL - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 25.01 a 06.02.2018. Gabinete da Presidência do Tribu

Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Publicação: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.367 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 86/2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 2 PORTARIA GAPRE Nº 831, DE 01DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2022089847, RESOLVE: Nomear ARIANNE ROSELY BARREIRO OLINTO, para exercer o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de

Diário da Justiça ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 2 2019.053.120; RESOLVE: Art. 1º Designar os magistrados, a seguir relacionados, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias, nos dias a seguir descrito: COMARCA – UNIDADES – MAGISTRADOS - PERÍODO – BAYEUX - 1ª VARA MISTA - Antônio Rudimacy Firmino de Sousa - 21 e 22.03.2019; BAYEUX - 5ª VARA MISTA - Gr